Sinproep-DF: Governo usa pandemia para ‘ensaiar’ nova Reforma Trabalhista

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Em debate promovido pela Oxfam Brasil sobre os riscos para a democracia durante a pandemia, Sakamoto afirmou também que aliados do governo pressionam para que algumas medidas, aprovadas recentemente, se tornem permanentes.

Como exemplo, Sakamoto citou dispositivo previsto na MP 936 que permite a negociação individual entre patrões e empregados para decidir sobre redução de jornadas e salários, sem a participação dos sindicatos. A medida vale para trabalhadores que ganham até três salários mínimos.

“São balões de ensaio para uma nova reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores. Empresários estão pedindo para que essas medidas se tornem permanentes. Ou seja, estão se utilizando de um momento de vulnerabilidade e crise social, quando os trabalhadores deveriam ser os primeiros a serem protegidos”, disse.

Ele também alertou para o crescimento do trabalho escravo, por conta da suspensão da atuação dos grupos de fiscalização. Mundialmente, o trabalho análogo à escravidão atinge 40 milhões de pessoas, produzindo lucro anual de cerca de US$ 170 bilhões.

A saída, segundo Sakamoto, não é pressionar pelo retorno da fiscalização, neste momento, já que os auditores fiscais do trabalho poderia tanto serem contaminados como servirem de vetores de contaminação para populações vulneráveis.

“A saída é mais Estado, é mais governo. A saída é criar estruturas de proteção trabalhista para que essas pessoas não precisem cair em empregos bizarros. Não precisem ir atrás de propostas de emprego ‘esquisitas’. Ou seja, é proteger o trabalhador. É garantir recursos para que o trabalhador possa ficar em casa com tranquilidade”.

Ele afirmou ainda que as respostas dadas pelo governo, como o pagamento do auxílio emergencial, têm sido atrasadas e insuficientes. Também destacou que propostas como a tributação de heranças e grandes fortunas garantiriam recursos para socorrer os trabalhadores. “Mas quando alguém propõe, ouve-se o grito ‘comunista!’. Não é sensato.”

Leia matéria completa no site do Sinpro-DF

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