Sinproep-DF: Instituições de ensino insistem na volta às aulas com a pandemia da Covid-19 em crescimento no Distrito Federal

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No instante em que a curva ascendente da pandemia do novo coronavírus da COVID-19 não atingiu ainda o seu ápice, O Sinproep-DF vê com preocupação, que mais uma vez, os Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal coloquem o interesse econômico acima da defesa da saúde e da vida, numa dicotomia que, para os trabalhadores da educação privada do Distrito Federal, inexiste. Pois, sem a vida não se gera riqueza.

Diante dessa falsa dicotomia, o Sinproep-DF, entidade que representa os docentes do segmento privado, já se posicionou em diversas oportunidades junto as autoridades do executivo, do legislativo e do judiciário, para externar a preocupação com a  manifestação dos representantes das Escolas Particulares do DF, que em vários momentos, têm se declarado a favor do retorno das aulas, sem levar em conta os perigos para a saúde dos trabalhadores, dos alunos, dos pais e da comunidade escolar em geral.

O Sinproep-DF preocupa-se com o posicionamento dos dirigentes das escolas privadas do Distrito Federal, externado pela imprensa nesta quarta-feira (24), que insistem no retorno às aulas presenciais, apenas com um estudo, ou um protocolo de profilaxia de combate à Covid-19, sem a contribuição dos diversos agentes envolvidos no ensino privado do DF nesse trabalho.

Diante da realidade incontestável da disseminação da Covid-19 revelada pelos números que se mostram cruéis, de forma avassaladora e que já registraram no Brasil mais de 50.000 mortes e no Distrito Federal chegando, na terça-feira (23) a 35.368 casos confirmados do novo coronavírus, com 1.220 a mais em 24h. e com  475 mortes.

Assim, o Sinproep-DF considera que para um retorno seguro, “diante da heterogeneidade das escolas”, deva ser levado em conta o posicionamento, não apenas do setor patronal, mas também, dos pais, dos trabalhadores na educação e de toda a comunidade escolar.

Ao mesmo tempo, devemos ter comprovação se as instituições de ensino estarão preparadas para cumprir os protocolos recomendados pela OMS e em condições de adotar medidas de segurança e higienização das suas dependências e dos transportes escolares, dentro da proposta de Protocolo de Testes, que está sendo elaborado pelos técnicos da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, a ser publicado pelo GDF.

Com vista a esse posicionamento, vale chamar a atenção para a Nota Técnica exarada pelo Grupo de Trabalho – GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de indicar as diretrizes a serem observadas por estabelecimentos de ensino, a fim de garantir a proteção da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores que exercerem as suas atividades laborais, nesse momento de crise da COVID-19.

O documento define a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante o período da pandemia da doença infecciosa COVID-19 e destaca de forma objetiva “o respeito aos direitos humanos, ao desenvolvimento da personalidade e ao exercício da cidadania em meios digitais, à pluralidade e à diversidade e à finalidade social da rede”.

Assim, o Sinproep-DF defende que é preciso manter o isolamento social, associado a providências urgentes e imediatas dos poderes públicos, para que cheguem à população mais carente os necessários auxílios sociais, para garantir seu sustento nesse período. Medidas urgentes para preservar o pequeno e médio comércio que precisa continuar fechado. Medidas para garantir a segurança dos serviços essenciais que devem permanecer funcionando, com plena segurança para os trabalhadores da saúde, segurança, limpeza e demais setores prioritários para a população.

Do Sinproep-DF

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