Sinproep-DF: Mais de 2,4 mil educadores da rede particular de ensino perdem o emprego ou têm salário reduzido em meio à pandemia
Pressão dos pais de alunos e dos empresários do ramo da educação, demissão em massa, cortes de salários e incertezas quanto ao futuro. Esse é o cenário dos profissionais da rede particular de Educação do Distrito Federal em meio à pandemia do novo coronavírus. Os prejuízos são potencializados pela Medida Provisória 936, que intensificou os ataques da reforma Trabalhista. Nesse cenário caótico, o Sinproep ─ Sindicato que representa a categoria ─ luta para manter empregos e resguardar direitos.
Logo no início da pandemia, assim como outros serviços, escolas privadas pararam de funcionar. A medida teve como objetivo impedir a propagação em massa da Covid-19. No mesmo período, atendendo a interesses de empresários, o governo federal editou a MP 936, que permitiu redução salarial, suspensão de contratos e outros inúmeros prejuízos ao trabalhador.
De acordo com Sinproep, os patrões se aproveitaram do respaldo da MP e já demitiram mais de 500 profissionais. Além disso, cerca de 700 contratos foram suspensos e aproximadamente 1.200 educadores tiveram seus salários reduzidos.
Segundo a entidade, o maior número de demissões e suspensão de contratos ocorre na educação infantil, segmento em que as escolas têm encontrado mais dificuldades para trabalhar no ambiente virtual.
Outro grupo afetado pelos cortes é o de profissionais contratados no início do ano e que ainda estavam com contrato de experiência. “Para esses profissionais o cenário é pior, porque são demitidos e não têm direito sequer ao seguro-desemprego”, disse o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula Paula.
O sindicalista destaca que o Sindicato tem realizado um árduo trabalho para preservar direitos da categoria. “Estamos trabalhado quase que 24 horas por dia. Apesar de ser um trabalho virtual, realizamos 8 assembleias por dia, prestamos atendimentos e acompanhamos a situação”, disse.
Com o objetivo de minimizar os impactos da MP de Bolsonaro, o Sinproep assinou um protocolo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe/DF). A medida determina que qualquer demissão, redução de salário ou suspensão de contrato com respaldo da MP 936 deve antes passar pelas duas entidades. Esse monitoramento garantiu a recomposição salarial de 35% dos contratos.
“O cenário hoje é de caos, mas, se não fosse o Sindicato, a situação estaria bem pior. Temos um contato bem próximo com a categoria. Aproximadamente 1/3 dos trabalhadores educacionais da rede particular são filiados. Isso tem sido fundamental nesse período”, afirma o diretor.
Aulas online e pressão
Além dos prejuízos gerados pela MP 936, os professores precisaram se reinventar para cumprir a demanda de aula por videoconferência. A modalidade, na maioria das vezes, incorre na jornada de trabalho excessiva, sem qualquer tipo de recompensa.
O dirigente do Sinproep Rodrigo de Paula destaca que o trabalho virtual tem sido uma realidade nova para a categoria. Até então, apenas ensino superior podia realizar a modalidade do ensino à distância. Os demais segmentos deveriam ser presenciais.“A categoria nunca trabalhou tanto como agora, e tem se virado como pode para continuar dando aulas. Tem sido uma jornada exaustiva”, afirmou.
Todo o esforço dos profissionais parece não ser suficiente para alguns pais de alunos. De acordo com o Sinproep, há grande pressão e cobranças sobre os educadores, e os relatos de assédio são comuns.
“Estamos recendo inúmeras denúncias. Nessas situações, fazemos o monitoramento, notificamos as escolas e levamosos casos ao Ministério Público”, disse o diretor.
Volta às aulas
Além da pressão dos pais de alunos, os empresários da educação privada seguem pressionando o Governo do DF (GDF) para a volta imediata das aulas presenciais. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF chegou a elaborar uma pesquisa bastante questionável que aponta que 70% dos pais de alunos da rede particular apoiam o retorno das aulas em julho.
“Nesse momento, além da luta para manter empregos e direitos, nossa preocupação é com as vidas dos trabalhadores. O momento ainda não é ideal para o retorno”, avalia Rodrigo de Paula.
