ADI
-
Contee em 1 minuto
-
DESTAQUES
STF noticia vitória da Contee em defesa da faixa etária para matrícula de criança
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) noticiou, dia 30 de dezembro, sua decisão de julgar procedente a Ação Direta…
Leia mais » -
DESTAQUES
Vitória: STF julga ADI movida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312, movida…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Plenário nega liminar em ADI contra lei do contrato de trabalho por prazo determinado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (11), por maioria de votos, indeferiu medida cautelar na…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Ministro Toffoli remete ao relator ADI que questiona extinção do Ministério do Trabalho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, considerou não configurada urgência a ponto de justificar sua atuação…
Leia mais » -
Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Leia mais » -
DESTAQUES
STF julga ADI contra o fim da contribuição sindical
O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira, e o consultor jurídico da Confederação, José…
Leia mais » -
Notícias Gerais
ADI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência
Contribuição Sindical: Fachin indica preferência para julgamento da ADI 5794 Em despacho proferido na última sexta-feira (23), o ministro do…
Leia mais » -
DESTAQUES
Justiça dá andamento à ADI ajuizada pela Contee questionando dispositivos da lei do Pronatec
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki proferiu Despacho na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Contee para…
Leia mais »