CCJ

Notícias Gerais

3/12/2019
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PEC 196/19 da Reforma Sindical está na pauta da CCJ; com parecer pela admissibilidade

A PEC 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que trata da Reforma Sindical foi incluída na pauta da Comissão de…
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Notícias Gerais

20/11/2019
0 18

Deputado Fábio Trad é o relator da Reforma Sindical na CCJ

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) foi designado, nesta terça-feira (19), relator da PEC 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata…
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Notícias Gerais

20/09/2019
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Relatório sobre emendas à PEC da Previdência vai a votação na CCJ na terça

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77…
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5/09/2019
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Surda às críticas, maioria da CCJ aprova reforma da Previdência

Senadores governistas e ligados ao grande capital fizeram ouvidos de mercador e aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…
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Notícias Gerais

19/08/2019
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Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais…
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Notícias Gerais

15/08/2019
0 18

CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a…
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Notícias Gerais

4/07/2019
0 1

Proposta que extingue qualquer contribuição obrigatória a entidades sindicais é distribuída na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/95, de autoria do ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que proíbe a fixação de…
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DESTAQUES

25/04/2019
0 11

Com apoio do centrão, CCJ aprova reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 48 votos a 18 (não houve abstenção), considerou…
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Notícias Gerais

16/04/2019
0 23

Após derrota do governo na CCJ, votação da reforma na Câmara pode ser adiada

Por 50 votos a 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15),…
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Notícias Gerais

11/04/2019
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CCJ inicia debate sobre reforma da Previdência na segunda

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e líderes partidários definiram, há pouco, em reunião com o presidente do colegiado,…
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