CCJ
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Notícias Gerais
CCJ aprova proposta que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), proposta que inclui, na grade do ensino…
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Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã…
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Notícias Gerais
PEC da Reforma Sindical pode ser admitida na CCJ nesta semana
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados agendou reunião de segunda a quinta-feira (12) e pode…
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Notícias Gerais
PEC 196/19 da Reforma Sindical está na pauta da CCJ; com parecer pela admissibilidade
A PEC 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que trata da Reforma Sindical foi incluída na pauta da Comissão de…
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Notícias Gerais
Deputado Fábio Trad é o relator da Reforma Sindical na CCJ
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) foi designado, nesta terça-feira (19), relator da PEC 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata…
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Notícias Gerais
Relatório sobre emendas à PEC da Previdência vai a votação na CCJ na terça
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77…
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Surda às críticas, maioria da CCJ aprova reforma da Previdência
Senadores governistas e ligados ao grande capital fizeram ouvidos de mercador e aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…
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Notícias Gerais
Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais…
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Notícias Gerais
CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a…
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Proposta que extingue qualquer contribuição obrigatória a entidades sindicais é distribuída na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/95, de autoria do ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que proíbe a fixação de…
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