inconstitucional
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Vitória da Contee, da sociedade e da educação: Lei da Mordaça é inconstitucional
A Lei da Mordaça é inconstitucional. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual que se…
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Notícias Gerais
Lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas afrontam as regras gerais e os direitos fundamentais à igualdade e à…
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É inconstitucional trecho de lei de Foz do Iguaçu proibindo ensino de “ideologia de gênero”
Decisão do STF ocorreu em julgamento no plenário virtual e foi unânime. O plenário virtual do STF, em decisão unânime,…
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Notícias Gerais
SinproSP: STF julga inconstitucional lei que proíbe discussão sobre gêneros nas escolas
Em julgamento virtual realizado dia 24 de abril, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram inconstitucional uma lei da…
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Coronavírus
MP 936 é inconstitucional e sindicatos são quem define o processo negocial
A Medida Provisória (MP) 936, que equivale à lei ordinária temporária (sua validade é de, no máximo, 120 dias), ao…
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MP 936 é inconstitucional e mostra perversidade de Bolsonaro contra os trabalhadores
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Meu amigo, a imaginação e o espírito têm limites; a não ser a famosa…
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Favorável à Contee, PGR considera matrícula aos cinco anos inconstitucional
Em fevereiro, o Portal da Contee compartilhou matéria do jornal Extra Classe, do Sinpro/RS, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
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Coronavírus: Reduzir salários unilateralmente é inconstitucional
José Geraldo de Santana Oliveira* No instigante poema O Corvo — The Raven, no original — que consagrou seu autor,…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Matrícula aos cinco anos é inconstitucional
Entidades educacionais e especialistas repudiam Lei estadual que altera corte etário para ingresso no primeiro ano do ensino fundamental Por…
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MP 905 é inconstitucional
No último sábado (30), durante a reunião da Diretoria Plena da Contee, o coordenador-geral da Confederação, Gilson Reis, elencou os…
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