julgamento
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Notícias Gerais
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para…
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Tá na Rede
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou…
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Notícias Gerais
Quatro ministros defendem descriminalização do porte de maconha, e STF volta a suspender julgamento
Por Gabriel Valery, da RBA São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (2) o julgamento de…
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Tá na Rede
Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do…
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Notícias Gerais
Bolsonaro começa a pagar pelos crimes que cometeu
Ao longo desta sexta-feira (30) o Tribunal Superior Eleitoral deve bater o martelo no julgamento do líder da extrema direita…
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Tá na Rede
Julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro será retomado na terça (27)
Às 12h40 desta quinta-feira (22), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento da Ação…
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DESTAQUES
Em dia de julgamento no STF, podcast discute marco temporal
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que…
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Notícias Gerais
STF retoma julgamento que pode mudar demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sexta-feira, (19), o julgamento de uma ação que pode impedir trabalhadores e trabalhadoras…
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Tá na Rede
STF segue julgamento do orçamento secreto nesta quinta. Rosa Weber vota por ilegalidade
São Paulo – A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do orçamento secreto. Ela…
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Tá na Rede das Filiadas
Fepesp: Dissídio de greve vai a julgamento
Não houve acordo na Audiência de conciliação do dissídio de greve do Ensino Superior privado, na sessão realizada no Tribunal…
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