Justiça gratuita

Tá na Rede

4/11/2022
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Trabalhador tem direito à Justiça gratuita sem precisar comprovar renda, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou uma das medidas prejudiciais aos mais pobres contidas na reforma Trabalhista de 2017,…
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Notícias Gerais

5/11/2021
0 92

TRT-15 suspende cobrança de honorários a beneficiária da justiça gratuita

Os trabalhadores com acesso gratuito à Justiça não precisam pagar custas processuais, honorários advocatícios ou perícias de sucumbência. Assim, o…
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Notícias Gerais

24/06/2019
0 24

Reforma trabalhista não afasta direito de trabalhador à Justiça gratuita

Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder…
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17/05/2018
0 23

Apoio de Barroso a restrições à Justiça gratuita levanta debate jurídico

Com dois votos em direções opostas apresentados, a primeira ação a ser julgada no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da reforma trabalhista…
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Notícias Gerais

23/04/2018
0 16

Que Justiça gratuita é esta que impõe custos ao trabalhador?

A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente…
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