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Notícias Gerais
Questionada norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero no ambiente escolar
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,…
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Notícias Gerais
Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6142) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
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Notícias Gerais
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT…
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Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para…
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Norma para evitar fraude no ProUni segue descumprida e sem punições
Um ano após sua publicação, a portaria que obriga instituições de ensino superior parceiras do Programa Universidade para Todos (ProUni)…
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