novo Fundeb
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Notícias Gerais
Projeto de Lei de Rigoni apresenta uma série de equívocos e não corresponde ao texto constitucional e às conquistas do Novo Fundeb
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta que o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o Novo Fundeb (EC…
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DESTAQUES
Regulamentação do novo Fundeb pode ser votada esta semana
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou, dia 16, parecer ao Projeto de Lei (PL 4372/20) de regulamentação do Fundo de…
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Notícias Gerais
Minuta do Fundeb precisa de melhorias para a consagração dos avanços constitucionais aprovados
A Campanha Nacional pelo Direito à Educacional emite posicionamento público sobre a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb apresentada na segunda…
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Notícias Gerais
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara
Ao todo, 16 pontos do fundo precisam de regras específicas para serem implementados pelos governos federal, estaduais e municipais Cerca…
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Notícias Gerais
Deputados discutem desafios para a regulamentação do novo Fundeb
A proposta que tornou o Fundeb permanente foi promulgada pelo Congresso em agosto, mas ainda é preciso definir a operacionalização…
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Notícias Gerais
Deputados se mobilizam para que o Fundeb seja regulamentado ainda neste ano
Líder do governo, porém, garante que o Executivo vai enviar o texto para o Congresso a tempo de garantir a…
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DESTAQUES
Promulgado, o novo Fundeb agora é lei
Em sessão solene, o Congresso promulgou nesta quarta-feira, 26, a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que amplia o alcance e torna…
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Notícias Gerais
Novo Fundeb: mais de 500 municípios pobres em estados ricos poderão receber verba
Hoje, principal mecanismo de financiamento da educação só beneficia dez estados; mudança depende de aprovação do Senado A aprovação do…
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Notícias Gerais
Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese
Além de virar permanente, fundo terá aumento dos repasses da União e vinculação de 70% para o pagamento de profissionais…
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DESTAQUES
Vitória do movimento popular: Câmara aprova novo Fundeb em primeiro turno
Por 499 a sete, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)…
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