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Portaria oficializa diretora da Contee no grupo de transição
Foi oficializada ontem (1°) a nomeação da coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, como integrante do grupo de…
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Notícias Gerais
Ministério do Trabalho edita portaria com mudanças no registro sindical
A nova norma relativa ao registro sindical foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 6 de junho. As…
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Coronavírus
Portaria reduz afastamento de trabalhador por Covid-19 de 15 para 10 dias
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25/1) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos…
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Coronavírus
Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e…
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Coronavírus
Portaria que impede demissões de quem não se vacina é inconstitucional
A Portaria nº 620, do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe demissão por justa causa ou não contratação de trabalhador…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica
O Ministério da Educação (MEC) publicou na segunda-feira, 11 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com…
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Notícias Gerais
Partidos de esquerda questionam portaria que cria regras para aborto legal
Cinco partidos de esquerda moveram argüição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra a Portaria 2.282/2020 do…
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Notícias Gerais
MT edita portaria para tratar da “Restituição das contribuições sindicais”
O Ministério do Trabalho editou, na última sexta-feira (20), a Portaria 272/18, que cria Grupo de Trabalho, a fim de estudar…
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Notícias Gerais
Temer recua e reedita portaria sobre trabalho escravo
Medida suspensa desde outubro, considerada retrocesso institucional no combate à prática, foi repudiada no Brasil e no exterior A edição…
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Notícias Gerais
Auditores paralisam para denunciar portaria que altera lei do trabalho escravo
Auditores fiscais do trabalho organizam nesta quarta-feira (25), uma paralisação nacional contra a portaria 1.129, publicada pelo Ministério do Trabalho,…
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