Contee pede a renúncia de Bolsonaro!
A Contee quer a renúncia do presidente Bolsonaro, “diante do descalabro que vem sendo o seu governo e da sua absoluta irresponsabilidade no enfrentamento da pandemia do coronavírus”, justifica o coordenador-geral, Gilson Reis. A entidade elaborou esta carta ao chefe do Executivo, onde explica as razões para o pedido.
Contee apresenta denúncia contra Bolsonaro ao Congresso
A Contee encaminhou, dia 30, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal denúncia contra Jair Bolsonaro por atentar contra o Artigo 78 da Constituição, segundo o qual o presidente da República tem o “compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A Confederação solicitou ao Congresso que “tome medidas republicanas, com vistas a salvar a incolumidade do Brasil e dos brasileiros”.
Nota pública: PL que reduz mensalidades coloca a conta nas costas dos trabalhadores em educação
O Projeto de Lei 1.163/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), obriga as instituições de ensino fundamental e médio do setor privado a reduzir suas mensalidades em, no mínimo, 30%. A Contee é contrária à matéria, que coloca em risco os empregos e salários dos trabalhadores. A justificativa do senador é de que seu projeto visa auxiliar as famílias neste momento de crise, mas essa explicação enxerga somente uma parte do problema. A solução não é imputar riscos aos professores e técnicos administrativos, mas, sim, cobrar do governo federal a implementação urgente e imediata de medidas sociais que visem a garantia de emprego e renda durante a crise sanitária.
MP desobrigada cumprimento de 200 dias letivos, mas mantém 800 horas na educação básica
A MP 934 mantém o número de horas de atividades. Dentro dessas horas podem estar o tempo de trabalhos remotos, atividades pedagógicas e estudos dirigidos. Para a Contee, tudo deve ser acordado com os professores em cada escola. As instituições de ensino superior estão dispensadas de cumprir os 200 dias de trabalho acadêmico efetivo.
MP 936 é inconstitucional e mostra perversidade de Bolsonaro contra os trabalhadores
Bolsonaro baixou a Medida Provisória (MP) 936 que, tal qual a 927, passa ao largo da Constituição Federal (CF). O campo de atuação institucional, nesse momento, é no Congresso Nacional, visando a rechaçar essas duas medidas. Isso, claro, respaldado por mobilização das entidades sindicais e dos trabalhadores que representam. Artigo do consultor jurídico José Geraldo de Santana Oliveira.
Em defesa da democracia, contra os saudosistas da ditadura!
A Contee reafirma seus princípios e compromissos democráticos neste 1º de abril, que registra mais um aniversário do golpe que deu origem à ditadura militar. Este é o período em que o Brasil e os brasileiros vivem o seu pior momento após o fim da ditadura militar. É o que leva a Contee a pedir a renúncia de Bolsonaro como passo necessário para a retomada do desenvolvimento com inclusão social, o reforço da democracia e a conquista de dias melhores para o nosso povo.
A educação na fronteira da vida e da morte
A sociedade e a educação devem exigir dos governos, autoridades judiciais, empresários etc. que, enquanto perdurar a epidemia da Covid-19, as escolas e todas as suas estruturas humanas e sociais sejam preservadas. Fechar as escolas é salvar vidas, não somos formadores de almas inocentes. Artigo de Gilson Reis.
A pandemia e a valorização do magistério
O reconhecimento de pais e responsáveis sobre a importância crucial dos docentes no processo pedagógico precisa ser aliado na batalha pela preservação dos nossos direitos.
Favorável à Contee, PGR considera matrícula aos cinco anos inconstitucional
A Procuradoria-Geral da República deu parecer reconhecendo a inconstitucionalidade da lei gaúcha e defendendo que a Justiça conceda a medida cautelar pedida pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Contee no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 2° da Lei estadual 15.433/2019, do Estado do Rio Grande do Sul, que prevê condições para o ingresso, no primeiro ano do ensino fundamental, de crianças que só completariam seis anos depois de 31 de março. A ação ainda não foi julgada pelo STF.
O distanciamento social é fundamental para conseguirmos achatar a curva de contágio e conter a pandemia do novo coronavírus. Assista, se informe, fique em casa!
TV Contee lança vídeos a professores e donos de escola: fiquem em casa!
A TV Contee lançou dois vídeos-pílula para professores e donos de escola reforçando a importância da suspensão das aulas neste momento de pandemia do novo coronavírus.
Assistam, baixem, compartilhem, fiquem em casa!
Termina sábado, 4, prazo para garantir candidatura nas eleições municipais
Só pode concorrer quem tem filiação partidária. “Muitos profissionais do ensino colocarão seus nomes à disposição do eleitorado, alguns em busca da reeleição”, lembra o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, que também é vereador em Belo Horizonte, capital de Minas, pelo PCdoB.
