Contee participa de ação contra MP 927, que atropela direitos trabalhistas O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a Contee e outras entidades sindicais como amici curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.346 da Confederação Nacional dos Metalúrgicos contra a Medida Provisória (MP) 927, de 22 de março de 2020. Bolsonaro usa pandemia para investir contra trabalhadores do ensino A pandemia do coronavírus desnudou as desigualdades existentes no Brasil, denunciou a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, durante o debate, via internet, Educação em Tempos de Pandemia, promovido pela CTB dia 14. Assista ao debate A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos, participou, dia 12, no Instagram, de conferência com a diretora de Mulheres da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Maria Clara Arruda, sobre a necessidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. É na escola que efetivamente se dá atenção e se permite a inclusão dos jovens com necessidades especiais; onde se respeita as diversidades de cada região do país, não permitindo que a estandardização dos materiais e métodos didáticos coíbam um real significado do ato de aprender. Por Adércia Bezerra Hostin dos Santos, coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais. A mortalha dos direitos trabalhistas nas cores verde e amarela A Câmara Federal, dia 15, referendou, com pequenas alterações, a medida provisória (MP) que cria o repugnante contrato de trabalho “verde amarelo”. Essa MP transforma em mortalha de direitos sociais dos trabalhadores as cores verde e amarela, da bandeira nacional. Por José Geraldo de Santana Oliveira Decisão reforça necessidade de sindicatos buscarem negociação coletiva À decisão proferida dia 13 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 pelo ministro Ricardo Lewandowski, ao julgar os embargos de declaração opostos pela Advocacia-Geral da União (AGU), cabe bem a velha metáfora que diz que a emenda ficou pior que o soneto. Equivale a dizer: o que já era ruim, por representar inescapável armadilha para os sindicatos, ficou muito pior. Artigo do consultor jurídico José Geraldo de Santana Oliveira Programas policialescos agravam desinformação e discurso de ódio em meio à pandemia Os programas policialescos foram tema do #BarãoAoVivo do dia 10, com a participação de Cristina Castro, representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e diretora da Contee, e Renata Mielli, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. Assista ao debate
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