Vitória: STF defere liminar pedida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos

O ministro Roberto Barroso, do STF, deferiu liminar favorável à Contee na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada dia 3 de fevereiro deste ano, contra a Lei N. 15433/2019, do Rio Grande do Sul, que permite matrículas no primeiro ano da educação básica de crianças com cinco anos.

Sindicalistas reafirmam educação como instrumento para a liberdade e inclusão

O debate “Educação para o desenvolvimento e o ultraneoliberalismo”, promovido pela CTB, por teleconferência e mediado por Marilene Betros, secretária de assuntos educacionais, contou com a participação do coordenador-geral, licenciado, da Contee, Gilson Reis; do reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e da professora da Universidade de Brasília, Olgamir Amância Ferreira.

Orientações jurídicas aos/às trabalhadores/as em educação em tempos de pandemia

Com a finalidade de suscitarmos o debate sobre os justos questionamentos jurídicos de professores(as) e administrativos(as), trazemos aqui os mais frequentes e complexos, com respostas à luz da legislação trabalhista e do Código Civil (CC), no quesito relações contratuais. Por José Geraldo de Santana Oliveira, consultor jurídico.

Veja também: TV Contee resume regras definidas pelo MPT para o trabalho remoto

Sinpro-Rio em defesa da vida contra o decreto de flexibilização da Prefeitura

A Contee manifesta seu total apoio ao Sinpro-Rio e a toda a categoria, reiterando o posicionamento da Confederação de que o retorno das atividades nas escolas só possa ser realizado com critérios científicos e garantindo condições seguras e saudáveis de aprendizado e trabalho. Confira a nota do Sinpro-Rio.

Fepesp: ‘O plano de volta às aulas não tem professor’

Voltar às aulas quando ainda não chegamos ao auge da pandemia será uma decisão irresponsável, certamente induzida por motivação política e não por critérios de saúde. Por Celso Napolitano

Assista às exposições realizadas para a Diretoria Plena da Contee

Conjuntura atual e as violações de direitos: exposições da ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges

Desregulamentação do trabalho: exposições do presidente da CUT, Sérgio Nobre, e do advogado da CTB, Magnus Farkatt

Conjuntura educacional: exposições do presidente da CNTE, Heleno Araújo, e da coordenadora-geral em exercício da Contee, Madalena Guaco Peixoto

#BrequedosApps: O panelaço hoje é na cozinha

Sem os entregadores de aplicativos que se arriscam diariamente no trânsito, não haveria sobrevivência possível, em tempos de afastamento social, a um sem-número de estabelecimentos de alimentação, agravando-se ainda mais a crise econômica.