Foto: Paulo Pinto/Fotos Publicas
Em defesa da vida, democracia e desenvolvimento com inclusão social: Fora, Bolsonaro!
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee se soma ao movimento que se espalha para abrir novas possibilidades políticas, sociais e econômicas e enfrentar a grave crise que se aprofunda sob o desgoverno Bolsonaro.
Weintraub fora do MEC; falta Bolsonaro fora da Presidência
Sua passagem de um ano e dois meses pela pasta foi longuíssima e uma tragédia — como tem sido todo o governo Bolsonaro — para o setor educacional. Sua gestão desastrosa seguiu na contramão de tudo o que a Contee defende: o fortalecimento da educação pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada; a regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências aplicadas à rede pública; e o combate à mercantilização, financeirização, oligopolização e desnacionalização do ensino.
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Consequências da pandemia para os técnicos e auxiliares administrativos na escola
A contribuição dos trabalhadores técnico-administrativos em educação tem sido considerada de forma secundárias dentro das instituições. Neste período de crise, esses trabalhadores, que são sujeitos do processo educacional tal como professores e estudantes, são mais uma vez invisibilizados. Artigo do coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, João Batista da Silveira
STF avaliza terceirização irrestrita e é porto inseguro para os trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei nº 13.429/2017, que autoriza a terceirização, a quarteirização etc, em todas as atividades; isto, além de criar empresas de locação de mão de obra, como acontecia no período da escravidão. O que causa espanto e temor são os fundamentos do voto do ministro relator, Gilmar Mendes.
Senado reforça investida de Bolsonaro contra trabalhadores
No dia em que o Brasil somou 923.189 infectados por coronavírus e 45.000 devido à pandemia, o Senado autorizou o governo a prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários até o fim do ano.
Maioria da Câmara golpeia direitos trabalhistas e aprova MP 927
A Câmara dos Deputados aprovou, dia 17, por 332 votos a 132, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de COVID-19. Pretextando enfrentar a pandemia, a MP 927 prevê validade até dezembro para a redução de salários, antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas que penalizam os trabalhadores e favorecem os empresários.
