Agora é a vez do Senado: CONTEE intensifica campanha pela aprovação do PNE e destinação de 10% do PIB para a Educação

A aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) pela comissão especial Câmara dos Deputados, com destinação de 10% do PIB para a Educação, foi uma vitória para a categoria. Assim como a derrubada do recurso que tentava fazer com a que matéria fosse votada pelo plenário da Casa, adiando sua ida para o Senado. Apesa das batalhas vencidas através da pressão popular, contudo, a CONTEE, juntamente com outras entidades, continua alerta e em luta pela aprovação do PNE pelos senadores. Além de acompanhar toda a tramitação da proposta, a Confederação tem intensificado a campanha para pressionar os parlamentares a assegurar essa conquista para a Educação.

Uma das ações promovidas pela CONTEE é a divulgação de um folder, endereçado aos senadores e senadoras, dentro da campanha “No PNE, diga sim ao Sistema Nacional de Educação”. No material, que começa a ser divulgado a partir desta semana, a Confederação adota os lemas já utilizados em outras peças de propaganda: “Agora é a vez do Senado” e “10% do PIB para a Educação: PNE já”. O objetivo é tornar pública aos parlamentares e à sociedade a posição da CONTEE, cobrando agilidade na tramitação do texto. “De que vale ao Brasil ser a sexta economia do mundo, em volume de PIB, se o 84º em desenvolvimento humano; o oitavo pior do mundo no índice Gini, que mede as desigualdades sociais; o 23º em 39, no investimento em ensino superior?”, aponta a entidade.

Em contrapartida, o folder também faz ressalvas ao documento aprovado na Câmara. A primeira delas diz respeito ao total de investimentos, que, pelo projeto, somente vai se efetivar em 2020. O segundo ponto questionado pela CONTEE e por estudiosos da Educação é o fato de que o projeto de lei em pauta não determina com quanto a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal contribuirão para que se chegue aos 10% do PIB. Além disso, a proposta votada pela Câmara não estabelece as fontes de custeio da Educação.

Por isso, a luta do CONTEE, levada por esta campanha aos senadores e senadoras, é pela aprovação da proposta, mas com a inclusão, no projeto, das responsabilidades de cada ente federado e das fontes que custearão a Educação. Para tanto, a Confederação também está na campanha ativa, lançada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), para que a presidenta Dilma Rousseff (PT) vete o projeto aprovado na Câmara sobre a destinação dos royalties do petróleo da camada pré-sal. A CONTEE defende, com outras entidades, que 100% dos royalties do petróleo sejam destinados à Educação, criando as condições ideais para a aprovação do PNE e o investimento de 10% do PIB no setor.

Clique aqui para visualizar o folder da campanha em prol do PNE

Da redação