A Contee rechaça as ambições golpistas de Bolsonaro e manifesta apoio incondicional às determinações da OMS, de isolamento/afastamento social. Solidariza-se com todas as famílias que perderam seus entes queridos pela doença. Congratula-se com a categoria que, enfrentando adversidades, esforça-se para garantir laços e aprendizado dos estudantes, mesmo à distância. Parabeniza e expressa sua gratidão aos trabalhadores da saúde na incansável tarefa de salvar vidas.

Diretoria Executiva discute ações frente a desregulamentação da educação e do trabalho

A Diretoria Executiva da Contee voltou a reunir-se dia 22 para debater os desafios educacionais, trabalhistas e sindicais colocados neste período de crise sanitária e estado de calamidade pública. As causas das dificuldades são duas e se complementam. De um lado, obviamente, a pandemia do Covid-19, da qual agora o Brasil se tornou o epicentro global. De outro, a irresponsabilidade, a incapacidade e, sobretudo, a perversidade do governo Bolsonaro e aliados frente a situação, somadas às tentativas do capital de se aproveitar do momento de fragilidade para desregulamentar ainda mais o trabalho.

“Sindicatos são centros de solidariedade de classe”, defende Gilson

Em vídeo, o coordenador-geral da Contee realça a função dos sindicatos como “centros de solidariedade de classe, para ajudar a resolver, não só os momentos psicológicos, de drama, vividos individualmente e coletivamente, mas também a situação do emprego, do trabalho e da renda, que têm sido destruídos neste período” de pandemia.

STF anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades

Por unanimidade, o STF declarou nulas decisões que impuseram a interrupção de manifestações de apreço ou reprovação a candidatos nas universidades às vésperas do segundo turno da eleição de 2018. A vitória ocorreu na data de celebração do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação no país.

O princípio democrático da isonomia que o STF rejeitou

No dia 15 de maio, o STF, julgando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), da Contee, declarou constitucionais o Art. 522 da CLT e a Súmula 369 do TST, que limita a sete efetivos e a sete suplentes o total de dirigentes sindicais que gozam de estabilidade provisória, assegurada pelo Art. 8º, inciso VIII, da Constituição Federal (CF). Esses dispositivos, para a Contee, não guardam sintonia com a liberdade de organização sindical e por isso buscou obter a declaração de sua inconstitucionalidade. O voto da ministra relatora, Carmen Lúcia, acolhido pelos demais ministros, prima por sofismas e evasivas, sem considerar os argumentos e fundamentos da Contee. Por José Geraldo de Santana Oliveira, consultor jurídico da Contee

Não existe combate à LGBTfobia sem educação democrática

17 de maio foi o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. Lembrar a data é fundamental, sobretudo quando as concepções pedagógicas e as políticas voltadas para a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, têm sido cada vez mais atacadas.

Tsunami da Educação mostra novamente sua força e consegue o adiamento do Enem

Mais uma vez a educação demonstraram sua força no confronto com o governo Bolsonaro e na defesa desse direito básico que é o ensino. O Inep e o MEC recuaram diante da pressão e anunciaram o adiamento do Enem.

A vida acima do lucro: dignidade para quem ensina

A Contee destaca a atuação incansável das entidades da base em defesa dos direitos desses professores e desses técnicos administrativos. Isso tem acontecido de Norte a Sul, em toda a base, por ação e iniciativa dos sindicatos de professores e/ou de auxiliares de administração escolar filiados.

Dois meses de suspensão de aulas: O trabalho brutal de professores em uma quarentena sem folgas

Este período de emergência sanitária revelou as possibilidades da interação social através de meios eletrônicos que já existiam, mas não eram utilizados de forma tão extensiva. Mas, em termos de educação, isso não pode ser o novo normal. E, às professoras e professores que agora se sacrificam, é preciso o reconhecimento expresso pelo protagonismo involuntário agora demonstrado nesta crise sanitária. Por Celso Napolitano, presidente da Fepesp