Bolsonaro usa pandemia para investir contra trabalhadores do ensino
A pandemia do coronavírus desnudou as desigualdades existentes no Brasil, denunciou a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, durante o debate, via internet, Educação em Tempos de Pandemia, promovido pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) nesta terça-feira, 14.
Dando início ao evento, o presidente da CTB, Adilson Araújo, afirmou que o sindicalismo está “aprendendo a viver neste mundo virtual e este tema é mais do que necessário, por isso a realização deste debate. A crise do coronavírus foi antecedida por uma das maiores crises do capitalismo mundial. O Fundo Monetário Internacional (FMI), que previa o crescimento da renda per capita em 160 países neste ano, agora projeta, com a pandemia, que a economia mundial se contrairá 3% em 2020. Isso afeta todos os setores, e a educação brasileira, que já vinha sendo vítima das medidas do Governo Bolsonaro, desastrosas para o setor, terá sua situação ainda mais agravada”.
“Em um país em que 42% dos lares não possuem computador, a proposta de governos estaduais e municipais de dar continuidade ao ano letivo da educação com ensino à distância (EaD) é um prenúncio de ampliação das desigualdades sociais e exclusão de grande parte dos estudantes do acesso às aulas. Dos 55 milhões de estudantes na educação básica, mais de 30 milhões não têm acesso à internet, estão excluídos do EaD. Temos compromisso com a sociedade e com os alunos. É essa a nossa luta”, afirmou o professor Rui Oliveira, primeiro-secretário da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia – Sindicato, também participante do debate, que contou com intervenções de profissionais da área da educação de todas as regiões do país.
Situação dramática
“As reformas realizadas pelo Governo Bolsonaro levaram a uma situação dramática nas relações de trabalho. Mantêm o estado mínimo, mesmo nesta situação de calamidade pública que estamos vivendo. Antes da epidemia, o MEC já implementava uma ampla reforma da educação, conservadora, antidemocrática, obscurantista e privatista. Investe na desregulamentação da educação privada e no aumento da carga horária da educação à distância, o que levará à demissão de professores. Aproveita a crise da pandemia para implementar o EaD no ensino básico. Busca utilizar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ensino privado. Incentiva privatização das pesquisas, ao tempo em que ataca a autonomia e a pesquisa nas universidades públicas. Cortou 6 mil bolsas de pós-graduação em plena pandemia, trazendo dificuldades no desenvolvimento da ciência”, denunciou Madalena.
Para ela, o atual momento “deixou clara a importância dos professores, assim como a falta de preparação dos pais para acompanhar o aprendizado escolar dos alunos. Não se trata apenas do conteúdo ministrado em sala de aula, mas a escola também propicia convivência, sociabilidade, entre estudantes, professores e técnicos administrativos”.
Segundo a diretora da Contee, o período de isolamento social exigido pela pandemia levou à necessidade do “trabalho remoto de acompanhamento e apoio pedagógico aos estudantes, mas isso não é EaD. As plataformas que estão sendo disponibilizadas não suprem o conteúdo pedagógico. Além disso, os empresários pressionam para diminuir salário dos profissionais, usando o trabalho remoto como subterfúgio. A Contee tem orientado os sindicatos a impedir prejuízos maiores para os trabalhadores, defendendo a prorrogação das convenções e acordos estabelecidos até o fim da pandemia. Defendemos padrões mínimos para o trabalho remoto, a garantia de empregos e salários e a busca, junto ao governo, de apoio para os estabelecimentos de ensino enfrentarem este período difícil. Devemos acompanhar os acordos individuais entre os trabalhadores e as empresas que venham a ser estabelecidos e denunciar o uso indiscriminado do EaD na educação básica”.
Valéria Morato, presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais e da CTB-MG, coordenou o debate e alertou que “os professores estão apreensivos com o trabalho remoto, que desconsidera a situação do alunato”. Destacou que a categoria “trata de questões trabalhistas e também pedagógicas, inclusive preocupação com a segurança alimentar em tempos de pandemia”, que será abordada em um próximo debate da CTB por teleconferência.
Fala de Madalena Peixoto
Fala de Rui Oliveira
Carlos Pompe
