Mais perversidades contra os trabalhadores
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Os “Relatórios dos Grupos de Estudos Temáticos”, elaborados pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), contêm páginas de total perversidade contra os valores sociais do trabalho, direitos trabalhistas, organizações sindicais e a Justiça do Trabalho. É o que aponta análise feita pelo consultor jurídico José Geraldo de Santana Oliveira.
Para ele, “o Tribunal de Nuremberg (1945-1946) foi mais generoso com os criminosos nazistas do que o GAET com os trabalhadores, seus direitos e suas entidades sindicais”.
Os relatórios contêm propostas de desmonte dos valores sociais do trabalho, da valorização do trabalho humano e do primado do trabalho, o Ministério do Trabalho e da Previdência, mas seus autores ressalvam que “os documentos não contam, necessariamente, com a concordância, integral ou parcial, deste Ministério do Trabalho e Previdência ou mesmo do Governo Federal. Ou seja, os relatórios dos Grupos de Estudos Temáticos são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores”.
O GAET propõe mais de uma centena de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Encontrar, dentre umas e outras, uma só que seja que não visa a desproteger o trabalhador é tarefa inglória; nessa nada promissora garimpagem, não se encontrará números equivalentes aos dedos de uma mão, se tanto”, deplora Santana.
O consultor conclui que do reportório das análises e propostas do GAET pode se dizer que “representam a reedição do livro dos dominicanos Heinrich Kraemer e James Sprenger, escrito em 1486/87, publicado por mais de três séculos, o ‘Malleus Maleficarum’, traduzido como martelo das bruxas ou feiticeiras, que se converte em guia para os inquisidores; com a diferença que, no Brasil de hoje, perseguem-se a CF e a CLT, com igual ódio com que o faziam os inquisidores, às ‘bruxas’”.
Carlos Pompe