ONU faz apelo por transformação na educação

Neste 24 de janeiro está sendo celebrado o quarto Dia Internacional da Educação, da Organização das Nações Unidas (ONU), com o tema “Mudando o rumo, transformando a educação”.

A proposta é que a data sirva como uma plataforma para mostrar as transformações mais importantes que devem ser alimentadas para realizar o direito fundamental de todos à educação e construir um futuro mais sustentável, inclusivo e pacífico. A ONU defende o fortalecimento da educação como um empreendimento público e bem comum, propõe o debate sobre a transformação digital e o apoio às professoras e professores, dentre outros pontos.

A Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) emitiu apelo aos governos e a todos os parceiros para que façam da educação universal de qualidade uma das suas principais prioridades.

Segundo a entidade, atualmente, 258 milhões de crianças e jovens ainda não frequentam a escola; 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler e fazer contas básicas. A situação vem se deteriorando ainda mais devido à pandemia do Covid.

A diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, lembra que a educação “é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública” e que “é a força mais poderosa para garantir melhorias significativas na saúde, para estimular o crescimento económico e para liberar o potencial e a inovação” necessários para construir sociedades mais resilientes e sustentáveis.

Direito à Educação

O direito à educação está consagrado no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A declaração exige educação elementar gratuita e obrigatória. A Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, estipula que os países também devem tornar o ensino superior acessível a todos.

Chave para o desenvolvimento sustentável

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em setembro de 2015 pela ONU, reconheceu que a educação é essencial para o sucesso de todos os 17 de seus objetivos. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, em particular, visa “garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” até 2030.

Carlos Pompe