Em audiência, coordenador-geral da Contee se posiciona contra o homeschooling

Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (01/12), na Comissão de Educação do Senado, acerca do ensino domiciliar proposto no Projeto de Lei (PL) 1.338/2022, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, manifestou a veemente posição contrária da Confederação à prática do homeschooling. Ele explicou que é fundamental que os alunos possam frequentar a escola e que é dever da família garantir e participar dessa socialização da criança em um ambiente escolar.

Citando Aristóteles e Piaget para enfatizar a importância da socialização para a formação humana, Gilson também recorreu à sabedoria popular: “Se a ciência e a filosofia não nos convencem, temos um ditado popular que diz que ‘caititu fora da manada é comida de onça’”.

“Nós temos milhares de crianças de 0 a 5 anos fora da escola no nosso Brasil”, indignou-se, lembrando que o Plano Nacional de Educação (PNE) determinava a universalização da educação de 0 a 4 anos e 11 meses até 2024, mas que o governo anterior deixou de construir 5 mil escolas para a educação infantil brasileira.

Para o coordenador-geral da Contee, é necessário investir em mais escolas, principalmente em escolas de tempo integral, para que os pais possam trabalhar enquanto a criança fica sob a proteção do Estado. “Se temos milhares de crianças fora da escola, crianças sem escola integral, como estamos discutindo o homeschooling, na perspectiva de uma minoria, de uma elite brasileira que tem condições de manter seu filho em casa e contratar professores para ministrar a educação?”, questionou.

“O que estamos discutindo aqui representa os interesses de  0,01% da elite brasileira que pode deixar seu filho em casa e ir trabalhar, deixando-o sob cuidado de outras pessoas contratadas para esse exercício. Vejam como esse debate está fora do foco das necessidades da sociedade brasileira neste exato momento”, destacou Gilson.

O diretor da Contee salientou que, se temos uma sociedade com muitos desempregados ou pessoas subempregadas, essas pessoas não conseguirão ensinar seus filhos. Ele afirma que o que deveria ser discutido é sobre o Estado e a educação, e não o que deseja “uma minoria de milionários e ricos que querem ostentar e construir uma educação baseada em suas ideologias religiosas e conservadoras”.

“Quem avaliará essa educação domiciliar: a família ou o Estado brasileiro, que terá que desembolsar dinheiro? Quem fiscalizará, quem construirá para garantir o direito universal da criança e da infância ao direito à educação?”, indagou.

Com dados dos estudos do Ministério da Educação e do Ministério da Cidadania, Gilson levantou a questão de que mais de 70% da violência sofrida por crianças são praticadas dentro de casa, por integrantes da família. “Quando falamos que a ausência da criança na escola pode potencializar a violência é porque os dados também mostram que grande parte das denúncias que chegam às escolas, para professores e profissionais da educação, são a porta de saída para essas ações que estão acontecendo”, concluiu.

Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Táscia Souza