Escola em tempo integral: 87,8% das redes de ensino pactuam matrículas para o ciclo 2024-2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, na última sexta-feira (6), os números inerentes ao Programa Escola em Tempo Integral para o ciclo 2024-2025.
De acordo com o levantamento, 87,8% das redes de educação estaduais, distrital e municipais pactuaram a criação de novas matrículas de tempo integral, totalizando 4.910 redes de um universo de 5.595. Esse resultado representa um avanço expressivo no esforço de expansão da educação integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
O programa, instituído pela Lei 14.640/23, visa garantir que os estudantes tenham uma jornada escolar mais ampla, com atividades que vão além das tradicionais aulas de conteúdo curricular.
O aumento de matrículas reflete o compromisso das gestões estaduais e municipais, que, mesmo enfrentando desafios decorrentes do ano eleitoral de 2024, conseguiram assegurar 943.125 novas vagas para o próximo ciclo.
No ensino médio, as vagas passaram de 263.688 para 288.330. Já no ensino técnico e profissionalizante, o crescimento foi ainda mais robusto: as matrículas passaram de 47.729 para 117.101, mais do que dobrando a quantidade de vagas nesse segmento.
Investimento e Meta Ambiciosa
O Programa Escola em Tempo Integral, que iniciou sua adesão para o ciclo 2024-2025 no dia 12 de agosto, contou com um investimento de R$ 4 bilhões, destinado à criação de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo creches, ensino fundamental, ensino médio e educação para alunos com deficiência, além de estudantes de comunidades quilombolas, indígenas e do campo.
A medida tem o objetivo de alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026. O programa tem como base a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que vislumbra a universalização da educação integral para toda a educação básica no Brasil.
Com as novas adesões, a expectativa é que o número de matrículas continue crescendo nos próximos ciclos, ampliando o impacto do Programa Escola em Tempo Integral em todo o território nacional.
Mais acesso e menos desigualdades
O Programa Escola em Tempo Integral incentiva a expansão de matrículas em tempo integral, com jornadas iguais ou superiores a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. A iniciativa busca priorizar as escolas que atendem alunos em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, o governo federal oferece suporte técnico e financeiro, levando em consideração propostas pedagógicas que estejam alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com informações do MEC
Por Romênia Mariani
