Fepesp: De olho no calendário letivo para 2014
Duas boas propostas de calendário escolar 2014 apareceram e têm sido discutidas pelas escolas de São Paulo: a da Rede Marista e do Sieeesp (sindicato patronal).
A primeira foi apresentada há algumas semanas a várias escolas e também ao Sinpro-SP, que apoiou suas linhas gerais.
Os dois desenhos para o ano da Copa preveem férias coletivas em julho, recesso e garantem o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela LDB.
Veja aqui os dois calendários: Proposta 1 (Rede Marista/Sinpro-SP) e Proposta 2 (Sieeesp).
As escolas já estão começando a definir o calendário do ano que vem. É importante que os professores fiquem atentos ao processo para que seus direitos sejam respeitados. As férias coletivas em julho, por exemplo, é um dos direitos já consagradas na Convenção Coletiva de Trabalho.
CNE e a Copa
A Lei Geral da Copa (L. 12.663) estabelece que as aulas deveriam ser suspensas durante a Copa (12/06 a 13/07). Em março, porém, o MEC homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e deixou mais claras as regras na hora de lidar com a época dos jogos.
O CNE declara que a LDB prevalece sobre a Lei da Copa. Ou seja, não se pode intervir nesse assunto pois cabe aos sistemas de ensino e às escolas a definição dos calendários escolares.
A Fepesp e seus sindicatos integrantes estão acompanhando o processo e auxiliando os professores.
Saiba mais: MEC homologa parecer sobre férias durante a Copa
