Fepesp: MEC – medidas contra a Uniesp permanecem
Ministério analisa documentos das IES do grupo educacional presente em 11 estados
Quase quatro meses depois de ser enquadrado pelo Ministério da Educação (MEC), o Grupo Uniesp permanece submetido a diversas restrições, como a proibição de abrir novos cursos.
Em 29/05, o MEC adotou uma série de medidas administrativas contra as faculdades do grupo, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). A decisão considera, entre outros itens, “a constatação reiterada nas verificações in loco de irregularidades nas IES vinculadas ao Grupo”.
Nos últimos dias, a Fepesp questionou o Ministério sobre a situação da IES após as medidas iniciais desse processo. Segundo a assessoria do órgão, no momento, a Secretaria está realizando um “trabalho extenso e aprofundado” dos documentos que foram enviados pela instituição.
O MEC ainda precisa receber da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informações sobre a situação de adesão de faculdades da Uniesp ao ProIes.
Em 2011, a Fepesp e seus sindicatos levaram ao Ministério um dossiê com irregularidades trabalhistas e pedagógicas presentes na IES.
As medidas duras adotadas contra a Uniesp não serão revistas até sejam analisados os documentos pedidos e cumpridas as determinações estabelecidas pela Seres, segundo a assessoria do MEC.
Além da proibição de abrir novos cursos, o despacho publicado no Diário Oficial de 31/05, sujeita a Uniesp, entre outros itens à: suspensão da autonomia da instituição e limitação do ingresso de novos alunos à quantidade informada durante o Censo da Educação Superior de 2011.
Leia aqui tudo o que a Fepesp publicou sobre a Uniesp.
