Redução da jornada de trabalho tramita na Câmara há duas décadas

No último mês, o site da Câmara dos Deputados publicou uma matéria que demonstra bem a dificuldade das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras e a ingerência do setor empresarial sobre o Parlamento. Num momento em que as centrais sindicais estão unidas em defesa da preservação de direitos trabalhistas, o portal da Casa legislativa lembrou que a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perdas nos salários, tramita há nada mais nada mesmo do que 20 anos!

A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas semanalmente passaram de 48 para 44. Em 1995, o então deputado e atual senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231, com a alteração, a qual segue, inclusive, recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas que, ainda sim, os trabalhadores precisam batalhar até hoje para ver aprovada.

De acordo com a própria imprensa da câmara, desde julho de 2009º texto já está pronto para o primeiro turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. No entanto, nunca houve acordo para sua inclusão na pauta do plenário.

Essa antiga reivindicação é um dos principais itens da pauta que volta às ruas neste mês, no próximo dia 26, na nova edição da Marcha das Centrais, que acontecerá em São Paulo, Juntamente com esse tema, as centrais sindicais reivindicam a correção da tabela do Imposto de Renda e a manutenção da política de valorização do salário mínimo (que o governo já sinalizou que preservará), além da adoção, pelo Brasil, da Convenção 158 da OIT, contra dispensas imotivadas.

É justamente por esse quadro de morosidade e leniência que a Contee vem ressaltar que a união de todas as categorias e entidades sindicais, tanto na marcha quanto nas demais mobilizações, é essencial. Além de garantir a preservação de direitos, é imprescindível não esmorecer na luta por mais conquistas, que assegurem valorização e vida digna aos trabalhadores e trabalhadoras.

Da redação, com informações da Agência Câmara