130 anos da Abolição: população negra vive marginalizada e em condições precárias
O Brasil foi o último país no mundo a acabar com a escravidão. Isso só aconteceu com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888. No ano seguinte, o país se transformava numa República e iniciava um processo de “branqueamento da sociedade” trazendo mão de obra europeia para substituir as trabalhadoras e os trabalhadores escravizados por quase quatro séculos no país.
“A Abolição lenta gradual e segura, segue os caminhos da exclusão para a população negra. Um presente para a sociedade de classe daquela época. As condições pavimentadas pelos governantes condicionaram as possibilidades atuais de manutenção do racismo e da magirnalização da maioria da população”, diz Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB.
Maurício Pestana, escritor, jornalista e publicitário, emenda o raciocínio de Custódio ao dizer que a Lei Áurea chegou quando já tínhamos poucos escravos no país. “A pressão externa e as intensas lutas internas esgotaram o sistema escravista, a Abolição regulamentou essa nova ordem, mas os afrodecendentes não foram contemplados e a elite fechou os olhos para os ex-escravos”.
Ele conta que a República nasceu de um golpe de Estado em 1889, “inclusive contra os direitos do ex-escravos”. Pestana explica que a Monarquia tinha um projeto para os escravos ao passo que a República apenas deseja livrar-se dos seres humanos escravizados; “O único projeto que tinham era mandá-los de volta para a África”. Para ele, “o processo de substituição da mão de obra negra pela branca foi de uma certa forma criminoso”.
Enquanto Jerônimo Silva, secretário de Combate ao Racismo da CTB-BA, afirma que “foi a luta dos escravos e dos abolicionistas que acabou com a escravidão”. Porém, complementa, “os abolicionistas radicais, que defendiam terras para os ex-escravos foram derrotados e se fez uma transição moderada ao gosto da elite econômica”.
Mas “ainda hoje, estamos condicionadas às piores relações, e condições de trabalho, salários, moradia, saúde, mobilidade urbana e acesso à cultura em termos de produção, execução, e/ou conhecimento”, afirma Custódio.
Uma Vida, de Dom Salvador e Abolição
Ela se refere aos dados de várias pesquisas recentes que mostram a perversidade do racismo brasileiro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nota que a soma de negros e pardos ultrapassa os 55% da população, mas o Instituto Ethos revela que 7 em cada 10 pessoas assassinadas no Brasil são negras.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta que a população negra tem salários 56% menores do que os brancos e exercem bem menos cargos de chefia tanto em empresas públicas quanto privadas. Pelo levantamento do ano passado, 4,7% de homens negros ocupam cargos de direção e 6,3% de gerência.
Para as mulheres é muito pior. Apenas 0,4% das negras ocupam cargos de direção e 1,6% são gerentes. Além disso, as mulheres negras estão na base da pirâmide social com “os menores salários, com as funções de menor possibilidade de maiores rendimentos, além de sofrerem assédio moral e sexual constantemente”, acentua Lidiane Gomes, secretária de Igualdade Racial da CTB-SP.
Ela explica que isso é reflexo das políticas de fins do século 19 e início do século 20, pelas quais “a população afrodescendente foi posta à margem do trabalho e da vida, com a implantação de um projeto de branqueamento da sociedade”.
Gueto ao Luxo, de Karol Conka
De qualquer forma, reforça Gomes, a Abolição foi fruto de intensas batalhas no transcorrer dos quase 4 séculos de escravidão. Ela cita o Quilombo dos Palmares, que durou cerca de 100 anos, no século 17. Inclusive, Zumbi, seu último líder é homenageado com o Dia Nacional das Consciência Negra, em 20 de novembro, data de sua execução pela coroa portuguesa em 1695.
Custódio lembra o sociólogo Jessé de Souza, para quem a escravidão é o elemento definitivo que marca a sociedade brasileira até hoje. Por isso, “a luta para a construção de uma sociedade igualitária passa pela luta contra a discriminação racial”.
A Cena, de Rashid
Por isso, conclui a sindicalista carioca, “faremos da Abolição inconclusa um veio de luta pelos direitos à liberdade e à vida. Vamos resistir e acabar com o genocídio da juventude negra. Por que vidas negras importam. Todas as vidas importam e vamos”. Ela define ainda que “combater o racismo é emancipar a humanidade”.
