Dossiê temático “Escola sem Partido”
Nos últimos anos, os profissionais da educação comprometidos com a formação crítica de seus alunos enfrentam diversos ataques à pluralidade de ideias e concepções pedagógicas promovidos pelo autointitulado Movimento “Escola sem Partido”. São diversos projetos de lei apresentados em câmaras legislativas municipais, estaduais e também no senado visando impor uma verdadeira lei da mordaça aos educadores e educadoras das escolas estatais. Os proponentes desses projetos surfam na onda conservadora que abala o país nos campos político, econômico e cultural. Com linguagem sedutora, característica do senso comum, derramam sua narrativa carregada de ódio aos professores, tachados de doutrinadores, preconceitos em relação aos estudos de gênero, negando a diversidade cultural, sexual e étnica e execrando aquilo que chamam de politicamente correto.
Em contrapartida, intelectuais, militantes de movimentos sociais populares e instituições de diversas áreas se posicionam contrários aos projetos de lei, expondo suas ideias por meio de notas de repúdio, vídeos, palestras, livros e artigos em jornais e revistas acadêmicas. No bojo dessas iniciativas é que nos propomos a organizar este dossiê temático como forma de expressão acadêmica do debate em torno da garantia de “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” com “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, como determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Dessa forma, convidamos autores de diferentes instituições nacionais e internacionais, resultando na coletânea 6 artigos. No primeiro artigo, intitulado “Neoliberalismo, neoconservadorismo e educação: o movimento “Escola sem Partido” para além do projeto de lei”, Jeferson Anibal Gonzalez e Michele Cristine da Cruz Costa discutem o movimento “Escola sem Partido” para além dos projetos de lei, dentro de um contexto mais amplo de determinação e reprodução da sociabilidade capitalista, enquadrando-o como um dos grupos que representam no campo educacional a ânsia neoliberal e neoconservadora. Em “O discurso reacionário de defesa do projeto “escola sem partido”: analisando o caráter antipolítico e antidemocrático”, Fernando Penna analisa o caráter antidemocrático e antipolítico proferido em defesa da “escola sem partido”, concluindo pela necessidade de seu buscar o diálogo. Fabiane Santana Previtali e Cílson César Fagiani, contribuem com o artigo “A educação, o poder da ideologia e a escola sem partido”, demonstrando “as complexas relações entre o mundo do trabalho e a educação, em particular a educação escolar institucionalizada e como o movimento Escola Sem Partido a interpreta”.
No artigo intitulado “Proposta curricular emancipadora versus movimento (conservador) escola sem partido”, Eraldo Leme Batista e Ana Paula Noffke apresentam estudos e análises referentes ao “processo de organização, debate e implementação de um currículo que abrangesse todas as escolas públicas do Estado do Paraná, Região Oeste do Estado”. A questão das “concepções sobre as relações entre escola e diferenças veiculadas pelo Movimento Escola Sem Partido” é abordada por Fernanda Pereira de Moura e Cinthia Monteiro de Araujo no artigo “Qual o lugar da diferença numa escola sem partido?”. Fechando este dossiê, no artigo “La Escuela Neoliberal en Chile”, Juan Alejandro González López apresenta uma reflexão sobre o caso chileno de implementação do neoliberalismo no campo educacional.
Com este conjunto de artigos, esperamos contribuir criticamente com o debate sobre esse período obscuro pelo qual passam as políticas educacionais no Brasil. Como nos lembra Dermeval Saviani, “papel da escola não é o de mostrar a face visível da lua, isto é, reiterar o cotidiano, mas mostrar a face oculta, ou seja, revelar os aspectos essenciais das relações sociais que se ocultam sob os fenômenos que se mostram à nossa percepção imediata”(2011, p. 201).
Boa leitura!
