Previdência: a mãe de todas as batalhas
Por Cristiane Oliveira*
Não será a primeira vez que enfrentaremos a complexa discussão sobre reformas no sistema previdenciário. Nos defrontamos com o tema no mandato-golpe de Temer, vencemos a luta pela nossa mobilização e, há que se considerar, pela fragilidade do então governo e sua pseudo base aliada.
O momento agora é bem mais grave. Eleito por uma onda conservadora e “moralizante”, o governo Bolsonaro ainda tem prestígio da população e conta, por enquanto, com uma certa maioria no Parlamento.
Tudo indica que a Previdência será a mãe de todas as batalhas tanto para o governo quanto para aqueles que se opõem a ele. Para o governo, provavelmente, será o pagamento da maior e mais cara fatura de campanha: a capitalização. Entregar para os rentistas uma boa grana e repassar a conta a pagar para os futuros aposentados e pensionistas. Para nós, uma duríssima batalha pela manutenção de uma Previdência pública, universal e solidária, umas das maiores conquistas da Carta Magna de 1988.
O governo está com pressa, arvorou-se em colocar o bode no meio da sala. Ressente-se sobretudo da fragilidade de sua base aliada, do desgaste com as trapalhadas de sua equipe, da prole mimada do presidente e das denúncias de corrupção.
A sangria de idade mínima proposta pelo governo pode – de largada – mudar parte da opinião pública. O tempo de transição é draconiano, não mostra preocupação com a preservação de direitos adquiridos, com direitos em formação, bem como com expectativas de direito, presentes em termos previdenciários. A regra curtíssima de transição não preserva o princípio fundamental da razoabilidade nem, portanto, o da isonomia.
A publicidade do governo será pesada e incisiva, alicerçada especialmente na falácia do fim de privilégios e no terrorismo sobre colapso do sistema e eventuais calotes futuros. A campanha será lançada no dia 20/02, coincidentemente (ou não) no mesmo dia do início da mobilização convocada pelas centrais sindicais.
Diante de todas as batalhas que nós progressistas enfrentaremos, esta provavelmente será a que tenhamos condições de impor uma grande derrota ao governo Bolsonaro. O tema é nevrálgico e um dos poucos capazes de mobilizar a sociedade brasileira.
Cristiane Oliveira é secretária-executiva, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho, assessora da Secretaria-Geral da CTB
