Campanha salarial 2019: Vitória do Sinpro Goiás direitos históricos da categoria
Frente a todos os desmontes dos direitos trabalhistas, aliados com os ataques perversos à ação sindica, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) obteve uma vitória importantíssima na campanha salarial deste ano e mostrou que a atuação de um sindicato forte continua sendo não só essencial, mas imprescindível para assegurar as conquistas da categoria.
As negociações, tanto com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe), quanto com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Goiás (Sinepe), as duas entidades patronais foram finalizadas na semana passada, garantindo, o reajuste salarial para 2019 e, na Convenção Coletiva de Trabalho, a manutenção das cláusulas sociais e de todos os direitos históricos conquistados pela categoria dos professores do setor privado de ensino do estado por mais dois anos, até 30 de abril de 2021.
“O Sinpro Goiás, apesar do contexto de desmonte e de ataque que o sindicalismo tem sofrido desde a aprovação da reforma trabalhista, se mantém firme no cumprimento do seu dever constitucional de representação da categoria dos professores do estado de Goiás em defesa de seus direitos e interesses”, ressaltou a entidade.
No início de março, a TV Contee deu destaque a importância da luta pela manutenção dos direitos assegurados na CCT, como garantiu o Sinpro Goiás. “Frente a essas duas questões — o fato de as convenções e acordos passarem a ser mais importantes do que a própria lei e, ao mesmo tempo, os direitos contidos neles deixarem de valer antes que uma nova negociação seja feita —, uma das principais lutas na campanha salarial deste ano nas escolas é a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. Essa batalha é fundamental para manter as conquistas históricas da categoria, como estabilidade provisória, bolsa de estudos e outros direitos já consagrados, que os patrões querem aproveitar as brechas da reforma trabalhista e dos novos ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores para tirar”, mostrou o programa. “Em outras palavras, é fundamental a continuidade das convenções, acrescidas de novos avanços.”
Nesse sentido, a vitória do Sinpro Goiás é uma expressiva demonstração da força da luta coletiva e um exemplo para os sindicatos e federações filiados à Contee em todo o país.
Veja o resultado das negociações do Sinpro Goiás:
Em Goiânia
O índice de reajustamento que deve ser aplicado, ainda neste mês de março de 2019, nos salários dos professores das escolas particulares de Goiânia, é de 4,5% a ser pago até o quinto dia útil abril de 2019.
O piso salarial que era R$ 13 passa a valer nominalmente, a partir desse mês de março de 2019, R$ 14 a hora/aula para os professores da rede privada de Goiânia.
Confira o cálculo de horas/aula nas tabelas abaixo para pagamento mínimo de valor hora-aula em Goiânia:
| Hora/aula | Valores |
| 10 horas | 735,00 R$ |
| 20 horas | 1470,00 R$ |
| 30 horas | 2205,00 R$ |
| 40 horas | 2940,00 R$ |
Em Aparecida de Goiânia
O índice de reajustamento que deve ser aplicado, no mês de abril de 2019, nos salários dos professores das escolas particulares de Aparecida de Goiânia e demais cidades do interior de Goiás é de 4,5%, que devem ser pagos até o quinto dia útil de maio de 2019.
O piso salarial para professores de Aparecida que era R$ 13 passa a valer nominalmente, a partir do mês de abril de 2019, R$ 14 a hora-aula.
Confira o cálculo de horas/aula nas tabelas abaixo para pagamento mínimo de valor hora-aula em Aparecida de Goiânia:
| Valores | |
| 10 horas | 735,00 R$ |
| 20 horas | 1470,00 R$ |
| 30 horas | 2205,00 R$ |
| 40 horas | 2940,00 R$ |
Nas demais cidades do interior
O piso salarial para os professores das demais cidades do interior de Goiás, que era de R$ 12,50 passa a valer nominalmente, a partir do mês de abril de 2019, R$ 13,15 a hora-aula.
Confira o cálculo de horas/aula nas tabelas abaixo para pagamento mínimo de valor hora-aula nas demais cidades do interior goiano pertencentes à base do Sinpro Goiás:
| Valores | |
| 10 horas | 690,37 R$ |
| 20 horas | 1380,75 R$ |
| 30 horas | 2071,12 R$ |
| 40 horas | 2761,50 R$ |
O Sinpro alerta que piso salarial é o valor mínimo para contratação da hora-aula de serviço docente no setor privado de ensino. “ s instituições que valorizam seus docentes devem buscar contratá-los com hora-aula superior ao piso”, enfatiza o sindicato.
Portanto, nenhum estabelecimento privado em Goiânia pode contratar professores com valor hora-aula inferior ao determinado. Caso tal prática ilegal e lesiva ocorra, os professores podem e devem denunciar ao Sinpro Goiás pelo telefone 3261-5455.
Por Táscia Souza, com informações da Diretoria do Sinpro Goiás
