Conae 2014 a todo vapor

Os preparativos para a Conae 2014 já começaram. Entre eles, a instituição dos Fóruns Municipais de Educação e a organização das conferências municipais ou intermunicipais e estaduais.

Para ajudar no processo de realização dessas conferências, o Fórum Nacional de Educação (FNE) divulgou documento com as principais orientações. É uma espécie de manual detalhado com informações básicas sobre a Conae 2014, incluindo regimento interno, documento referência, fóruns, conferências e demais processos que envolvem a Conae.

Confira abaixo uma síntese das principais instâncias:

Fóruns municipais, estaduais e distrital – são responsáveis por organizar e coordenar as conferências.

Conferências preparatórias e livres – espaços de formação, comunicação e mobilização social que estimulam o debate sobre educação de forma a contribuir com a construção da Política Nacional de Educação. Essas conferências podem ser realizadas por meio da plataforma “Rede Social Conae”, criada para oferecer suporte às discussões nesse âmbito.

Conferências municipais ou intermunicipais, estaduais e distrital – são organizadas pelos fóruns de educação em cada instância e devem ocorrer em 2013.

– Conferências municipais e/ou intermunicipais: entre fevereiro e junho (preferencialmente até maio);
– Conferências estaduais e distrital: entre os meses de julho e setembro;
– Inserção das emendas no sistema nacional de relatoria: até 15 de outubro.

Conae 2014

Com o tema “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração” a segunda Conferência Nacional de Educação (a primeira ocorreu em 2010) será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014. Para que o evento ocorra, as etapas municipais e estaduais devem ser realizadas ainda este ano. A participação de todos é importante, principalmente dos envolvidos diretamente no processo educacional, como: professores, alunos, gestores, entidades etc.

A Conae 2014 discutirá temas que vão da Educação Básica a Superior. Por isso, é interessante que municípios e estados discutam não só a Educação que está sob sua responsabilidade, mas em todos os âmbitos. O produto final da Conae será a elaboração da Política Nacional de Educação.

Os Dirigentes Municipais de Educação têm papel fundamental na Conferência como um todo. Ele desempenha um trabalho de mobilização e articulação junto aos demais entes que trabalham em educação: setores públicos e privados. Além de articulador, cabe também ao DME garantir recursos para a execução da Conferência Municipal.

Outras informações sobre conferências e fóruns de educação: Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas (a partir da página 150)

Da Undime