Nota de repúdio: Bolsonaro enterra de vez o Conselho Nacional de Educação
O desgoverno de Jair Bolsonaro mostra de vez o seu projeto de falta de educação para o país. Fez nomeações para a composição do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão de Estado, de importância fundamental para indicar os caminhos a serem seguidos por essa área tão essencial ao país.
Os representantes da educação pública brasileira mais uma vez ficaram de fora do CNE. Michel Temer desmontou o Fórum Nacional de Educação tirando os representantes do magistério, dos estudantes e da sociedade civil. No CNE ficaram poucos representantes, tirados agora por Bolsonaro.
Foi criado, em 2018, portanto, o Fórum Nacional de Educação Popular com objetivo de reunir todos os setores interessados em fortalecer a educação pública com valorização dos profissionais do setor e priorizar os investimentos nessa área tão essencial para o progresso e para a vida.
No momento pelo qual lutamos para a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e com mais recursos para impedir a morte da educação pública em pelo menos 80% dos 5.570 municípios brasileiros, Bolsonaro aprofunda o desmonte da educação pública tirando as nossas vozes do CNE. O que deixa claro o teor privatista desse desgoverno contra os interesses da maioria da população.
A atitude do presidente, aponta o caminho de resistência e luta. Precisamos organizar e mobilizar a sociedade em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e amplamente democrática.
A nossa luta é pela criação de um Sistema Nacional de Educação que tire essas decisões do governo. Educação pública tem que ser política de Estado, não de governo.
Como disse Anísio Teixeira, “só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”.
Marilene Betros, é secretária de Políticas Educacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil