Sinpro-JF: Com aumento da alíquota, reforma da Previdência do Governo Bolsonaro começa a penalizar professor
Desde o golpe de 2016, o Sinpro-JF tem mobilizado a categoria em grandes manifestações na luta nacional contra propostas de reforma da Previdência que retiram conquistas dos trabalhadores, aumentando alíquotas, reduzindo o valor de benefícios, ampliando o tempo de serviço, dificultando o acesso à aposentadoria. Ataques aos direitos previdenciários que, somados às investidas contra os direitos trabalhistas e ao desmantelamento dos serviços públicos, só ampliaram a pobreza no país.
Agora, o magistério e os demais servidores do município estão sendo penalizados com o aumento da alíquota de contribuição para o Regime Próprio de Previdência de 11% para 14%, conforme determina a Emenda Constitucional (EC) 103, aprovada em 2019, pelo Governo Bolsonaro.
Em janeiro, logo após o anúncio da prefeitura de que enviaria à Câmara projeto de criação de uma autarquia para concentrar a gestão do Regime Próprio, o Sinpro-JF tem alertado a categoria sobre a elevação da alíquota, como determina a norma do Governo Bolsonaro. Os municípios brasileiros, não apenas Juiz de Fora, foram obrigados a regularizar a situação até julho de 2020, praticando o aumento das alíquotas.
O sindicato protestou com veemência e deixou claro que a mudança, especialmente na conjuntura de pandemia de coronavírus, faz diferença no bolso do servidor. O Sinpro-JF mantém o alerta ao magistério para a possibilidade de modificações no Regime Próprio, em âmbito municipal, numa próxima Administração, principalmente após a aprovação da reforma da Previdência do Governo Zema, que ampliou em sete anos o tempo de serviços das professoras do estado.
