Ausência “será convite à abertura da CPI do MEC”, disse Marcelo Castro

Até a manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Educação do Senado ainda aguardava a confirmação da presença do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para realização de audiência pública, nesta quinta-feira (31). A reunião pretende tratar das graves denúncias que envolvem a pasta e recursos do FNDE (Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação) para prefeituras.

Para o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a eventual ausência de Milton Ribeiro “irá demonstrar uma clara confissão de culpa acerca das denúncias de corrupção” e “será um convite à abertura da CPI do MEC”.

Ribeiro pode depor, nesta quinta-feira (31), no colegiado e deve prestar informações sobre denúncias de favorecimento no repasse de recursos do FNDE às prefeituras, supostamente intermediadas por pastores evangélicos.

Em áudios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirmou priorizar municípios administrados por prefeitos vinculados a pastores evangélicos, a pedido do presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

Ministro interino na alça de mira

Nesta quarta-feira (30), o senador Jean Paul Prates apresentou novo requerimento de convocação. Ele quer ouvir o ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta comandada por Milton Ribeiro.

O ministro interino telefonou para o presidente da CE, senador Marcelo Castro, nesta quarta-feira. “Ele se colocou à disposição para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção na pasta. Amanhã [quinta-feira], vamos votar o requerimento de convocação de Godoy”, anunciou Castro em rede social.

Pressão funcionou

O depoimento foi sugerido pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Embora apresentados como pedidos de convocação, os requerimentos foram convertidos em convite. Pressionado pela suspeita de favorecimento a prefeitos indicados pelos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, Milton Ribeiro deixou a pasta da Educação na última segunda-feira (28).

“Uma pasta tão importante, talvez a mais importante do governo, tem sido alvo de denúncias gravíssimas, de repasses irregulares de verbas do ministério. É lamentável que, enquanto a educação brasileira padece, o ministério não esteja em evidência na mídia por projetos de relevância para os nossos estudantes, e sim por suspeitas de corrupção. A Comissão de Educação vai prosseguir com a apuração das denúncias”, escreveu Marcelo Castro.

A pressão sobre o governo foi o elemento que fez o ministro cair. Se dependesse de Bolsonaro, que disse em ‘live’, na última quinta-feira (25), que colocaria “a caro no fogo” pelo ministro, Ribeiro muito provavelmente ainda estaria comandando a pasta.

Princípios da administração pública

Para o senador Jean Paul Prates, se confirmadas, as suspeitas contra Milton Ribeiro ferem os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“As notícias veiculadas sugerem que o [agora ex] ministro da Educação está rasgando o texto constitucional e ferindo todos os princípios. O Ministério da Educação é uma pasta estratégica para o desenvolvimento nacional. Durante o governo Bolsonaro, tragicamente, a gestão vem sendo marcada por descontinuidade, incompetência, ideologização, descompromisso e tudo sugere que também por ilegalidades”, afirmou.

O depoimento de Milton Ribeiro está marcado para as 9h15. Antes, às 9h, a CE deve votar três requerimentos sugeridos pelo senador Randofe Rodrigues.

Em dois pedidos, o parlamentar solicita que o Ministério da Educação e a CGU (Controladoria-Geral da União) informem se foram identificados indícios de irregularidades após as denúncias contra Milton Ribeiro.

O terceiro requerimento sugere o depoimento de oito prefeitos sobre as suspeitas de favorecimento nos repasses do FNDE. Randolfe requer a presença dos gestores municipais de Anajatuba (MA), Boa Esperança do Sul (SP), Bom Lugar (MA), Centro Novo (MA), Guarani D’Oeste (SP), Luís Domingues (MA), Rosário (MA) e Três Corações (MG).

Marcos Verlaine, com Agência Senado