Sinpro/Caxias: Assembleia dos professores da UCS aprova Convenção Coletiva
Reunidos em assembleia presencial no dia 4 de julho, os professores da Universidade de Caxias do Sul (UCS) aprovaram a proposta de acordo com o sindicato patronal Sindiman, com o objetivo de encaminhar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022.
A assembleia realizada no Bloco E da própria universidade foi aberta pelo professor José Carlos Monteiro, da diretoria do Sinpro/Caxias. Monteiro fez um breve relato das negociações, destacando as dificuldades do processo, especialmente no que se refere às cláusulas econômicas. “As negociações foram muito complicadas. Apresentamos no início a nossa pauta de reivindicações, depois tivemos 11 reuniões. O sindicato patronal propôs em vários momentos a alteração de direitos previstos na CCT anterior”, revelou.
Monteiro esclareceu ainda que a assembleia fora convocada para tratar de acordo com o sindicato patronal Sindiman, que representa todas as instituições comunitárias no Rio Grande do Sul. Além do Sinpro/Caxias, o Sinpro/RS e o Sinpro/Noroeste também realizaram assembleias em suas bases para avaliar a proposta de convenção coletiva. Sendo assim, questões referentes a acordo específico com a Universidade de Caxias do Sul devem ser tratadas em outra assembleia chamada com esta finalidade, após o encaminhamento da CCT. Ainda que o acordo com a UCS não fosse objeto da assembleia, Monteiro assegurou aos professores o compromisso do Sinpro/Caxias em buscar, neste semestre, a integralização dos salários dos docentes, referindo-se aos 4% que ainda estão sendo descontados nas folhas de pagamento conforme acordo anterior com a UCS.
A proposta para Convenção Coletiva foi apresentada pelo advogado Henrique Teixeira, que assessorou o Sinpro/Caxias nas negociações.
Conforme Henrique, anualmente os sindicatos fazem um grande esforço para renovar as Convenções Coletivas, especialmente após a Reforma Trabalhista, que trouxe muitos prejuízos, entre eles o fim da ultratividade. Se antes, caso não houvesse acordo com o patronal valiam as cláusulas da CCT anterior, agora a validade da CCT encerra no prazo estipulado.
A apresentação da proposta está disponível AQUI.
Destaques:
– O reajuste salarial dos professores da UCS será de 8%, sendo 4% a partir de outubro deste ano, nova parcela em fevereiro de 2023 (integralizando 6%) e o restante em abril de 2023 (consolidando os 8%). Remissão do saldo do INPC (2,80%) fica para negociação na data-base de 2025.
– O reajuste do reembolso creche será aplicado a partir de outubro de 2022.
– Dia 15 de outubro será feriado em comemoração ao Dia do Professor, sem atividade letiva.
– Foi aprovada a manutenção das demais cláusulas da Convenção.
– O documento será formalizado pelo Sinpro/Caxias e em breve estará disponível no site do sindicato.
Ação sindical:
Nos assuntos gerais da assembleia surgiram questionamentos por parte dos professores, que serão avaliados e encaminhados pela diretoria sindical. Observações sobre o transporte dos professores aos campis, necessidade de identificação para participar de pesquisas, sugestão de realizar assembleias híbridas foram alguns dos temas levantados.
Monteiro afirmou que todos os assuntos relacionados aos contratos de trabalho devem ser tratados com o sindicato. Lembrou que a diretoria do Sinpro/Caxias é toda ela constituída de professores que estão em sala de aula e são voluntários nas atividades sindicais, sendo apenas requisitados em momentos de reuniões ou eventos. Isso reduz o custo de manutenção desse sindicato, porém ainda assim é necessária a colaboração da categoria para que a entidade possa continuar atuando na defesa de direitos.
O professor finalizou fazendo um alerta sobre a necessidade de atenção em relação ao cenário nacional do ensino superior, com os constantes ataques e distorções, a começar pela suspeita de corrupção no MEC, falta de regramento da EaD, avanço do mercado de ações sobre a educação com a consequente transformação desta em mera mercadoria.
