Atlas da Violência: negros têm 2,7 mais chances de terem morte violenta no Brasil
O Atlas da Violência 2020, estudo realizado em parceria pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (27), aponta que foram registrados 57.956 homicídios no Brasil em 2018, uma queda de 12% em relação a 2017 e o menor número desde 2015. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes caiu em praticamente todos os estados em relação ao ano anterior, com exceção de Roraima, onde teve alta de 51,3%, Amapá (+7%) e Tocantins (+2%).
Os estados com as menores taxas de homicídio por 100 mil habitantes foram São Paulo (8,2), Santa Catarina (11,9), Minas Gerais (16,0), Distrito Federal (17,8) e Mato Grosso do Sul (20,8), enquanto as maiores taxas foram registradas em Roraima (71,8), Ceará (54,0), Pará (53,2), Rio Grande do Norte (52,5), Amapá (51,4) e Sergipe (49,7). O Rio Grande do Sul registrou 23,8 assassinatos por 100 mil habitantes em 2018.
Apesar da queda, homicídios de negros cresceram
Do total de vítimas de homicídios no Brasil em 2018, 75,7% eram negros. Entre eles, a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes foi de 37,8, enquanto entre os não-negros foi de 13,9, o que significa que uma pessoa negra tem 2,7 vezes mais chances de ter uma morte violenta do que uma não-negra.
O Atlas também aponta que o número de mortes violentas entre negros e não-negros avançou em direção oposta em uma década. Entre 2008 e 2018, os homicídios com vítimas negras subiram 11,5%, enquanto os casos de mortes violentas com vítimas não-negras caíram 12,9% no período.
A discrepância racial também foi registrada no recorte de gênero. Em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas no Brasil, das quais 68% eram negras. Entre 2008 e 2018, os homicídios de mulheres negras aumentaram 12,4%, enquanto os de não-negras reduziram 11,7%.
Violência contra as mulheres
De acordo com o Atlas, uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas, sendo que 38,9% delas foram mortas dentro de casa — apenas 14,4% dos óbitos violentos de homens ocorreram dentro de suas residências. Isso significa que uma mulher foi morta dentro de casa a cada 6h23 no Brasil.
De acordo com o Atlas, 30,4% das mortes de mulheres foram consideradas como feminicídios — quando o gênero é considerado como a causa do crime –, uma alta de 6,6% ante 2017. Já entre 2008 e 2018, o número de mulheres assassinadas dentro de casa subiu 8,3%.
30,4% desse número teriam sido feminicídios – alta de 6,6% em relação a 2017. Na última década, o país teve um aumento de 8,3% na taxa de homicídios de mulheres em residência.
Principal causa de morte entre os jovens
O estudo destaca que os homicídios são a principal causa de mortalidade de jovens (pessoas entre 15 a 29 anos). Foram 30.873 jovens vítimas de homicídios no ano de 2018, o que significa uma taxa de 60,4 homicídios a cada 100 mil jovens e 53,3% do total de homicídios do país. Os homicídios ainda responderam por 48,4% dos óbitos de jovens de 15 a 19 anos.
Contudo, o documento aponta redução na escalada da violência contra menores após a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1991. Entre 1980, quando inicia a série histórica) e 1991, a violência contra crianças e jovens de 0 a 19 anos cresceu 7,8%, enquanto cresceu a uma média anual de 3,1% entre 1991 e 2018.
O documento aponta ainda que o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003, ajudou a frear a taxa de crescimento dos homicídios. Entre 1980 e 2003, as mortes violentas cresceram a uma média de 5,9% ao ano, enquanto após 2003, subiram a uma média de 0,9%. Ainda assim, 71,1% dos assassinatos cometidos no Brasil em 2018 tiveram a utilização de armas de fogo.
