Contee solicita mediação do MPT para proteger a saúde dos trabalhadores do ensino

A Contee solicitou, dia 1º de fevereiro, audiência emergencial ao procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos, para a discussão de medidas de proteção integral à saúde dos profissionais de educação escolar de instituições privadas de ensino.

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, pretende discutir com o procurador-geral medidas imprescindíveis e inadiáveis de proteção à incolumidade física e mental e ao labor dos referidos profissionais, “no já em curso retorno integral às atividades pedagógicas/acadêmicas presenciais em todas as destacadas instituições de ensino, em meio ao recrudescimento da nova cepa da covid19, a ômicron”.

Lembrando que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino congrega 73 sindicatos e 10 federações que representam os profissionais de educação escolar (professores e técnicos administrativos) nas aproximadamente 40 mil instituições privadas de ensino de nível básico e superior em âmbito nacional, Gilson diz que neste ano está ocorrendo “o recrudescimento da pandemia da covid19, com a nova cepa ômicron, que se dissemina de forma exponencial, contaminando, diariamente, quase duas centenas de milhares de cidadãos e cidadãs, inclusive crianças, de forma nunca dantes sequer imaginada”.

Enfatiza que a ômicron “tem se mostrado impiedosa com as crianças, em especial com aquelas que ainda não se acham protegidas pelo imprescindível manto das vacinas, levando-as, aos milhares, aos leitos hospitalares e a crescente e desesperador número de óbitos”.

Inércia do Governo Bolsonaro

O sindicalista denuncia a “proposital inércia do Ministério da Saúde, na aquisição e distribuição de vacinas”, o que contribui para “o agravamento desse quadro de horrores e desespero”. Realça o consenso na sociedade, “com exceção do presidente da República, de seu ministro da Saúde e de seus fanáticos seguidores sem causa”, de que, sem vacinação universal, “não há como impedir a disseminação e as consequências da covid19 nem de seu controle”, pontuando que somente a vacinação “é capaz de salvar vidas e de impedir a multiplicação de óbitos decorrentes dessa chaga que parece interminável”.

Destaca, ainda,” a imperiosa necessidade de se evitar aglomerações, de se respeitar o distanciamento físico, do uso correto de máscaras adequadas e da permanente higienização das mãos”.

Atividades escolares presenciais

Para a Contee, a sociedade vive “o dilema de escolher entre a imprescindível e inadiável retomada das atividades pedagógicas/acadêmicas presenciais, em meio a esse quadro de risco total, insegurança e incerteza; ou, de a adiar, até que a pandemia seja controlada, sendo que nada sinaliza como e quando isso será possível; especialmente quanto às crianças de até 4 anos, para as quais ainda não há recomendação cientifica de vacinação, bem assim quanto às de 5 a 11 anos, com vacinação aprovada, mas com menos de 5% já imunizada com a primeira dose”.

Porém, o retorno imediato às atividades presenciais, sem a imunização que depende de pelo menos duas doses de vacina, e sem a fiel observância dos protocolos de biossegurança, “poderá ter desfecho muito mais trágico, e tudo indica que o terá posto que o risco que ela representa vai além do sacrifício da aprendizagem e das sequelas decorrentes do afastamento das escolas, tais como ansiedade e depressão; o bem em risco será a própria vida. A aprendizagem perdida e/ou prejudicada é passível de recuperação, ainda que a duras penas; a vida, não!”, adverte a entidade, no ofício ao procurador-geral.

Os sindicalistas temem que, sem a irrestrita observância dos protocolos, como vem ocorrendo, poderá, em breve, “não haver crianças e jovens em condições de frequentar as unidades escolares e profissionais da educação (professores/as e administrativos/as) em condições de exercer suas funções, posto que todos poderão ser inevitavelmente afastados do ambiente escolar, por contaminação da covid19”.

Sete pontos a serem assegurados

A Contee, as federações e os sindicatos a ela filiados solicitam à Procuradoria do Ministério Público do Trabalho mediação e/ou intervenção para buscar compromisso com os representantes das instituições privadas de ensino, de nível básico e superior, em defesa da incolumidade física e mental de todos que integram e circundam as unidades escolares. Compromisso que assegure:

“I            adiamento da retomada de atividades pedagógicas para as crianças de educação infantil, matriculadas na pré-escola, e ensino fundamental I, até que todas recebam ao menos duas doses de vacina anticovid19;

II           que nenhuma criança, jovem, professor, administrativo, gestor, pai, mãe ou responsável adentre o ambiente escolar sem o adequado e imprescindível comprovante de vacinação completa e uso de máscara recomendada pelas autoridades sanitárias;

III          higienização permanente de todos os espaços escolares, com álcool gel e demais produtos recomendados pelas autoridades sanitárias;

IV         distância mínima de 1,5mx1,5m entre as carteiras escolares e entre essas, o espaço reservado ao/à professor/a;

V          testagem periódica de alunos, professores, administrativos e gestores, com imediato afastamento de todos quanto resultarem positivo para a covid19; e

VI         vedação expressa de aglomeração, sem a observância desses parâmetros mínimos, em qualquer espaço do ambiente escolar”.

As entidades sindicais ponderam que se chegue à viabilização das medidas propostas “preferencialmente, por meio de compromisso consensual com os representantes das instituições de ensino”.

Carlos Pompe