Deputado defende aprovação do PNE para garantir educação em tempo integral

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

Seminário internacional promovido pela Câmara discutiu a implantação do ensino em tempo integral.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), ressaltou nesta quarta-feira (30) que, até 2020, o governo tem como meta fornecer educação em tempo integral em 50% das escolas do ensino básico. Mas o cumprimento dessa meta depende da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE (PLC 103/12) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado. Entre outras medidas, o plano prevê o uso de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos para a educação, “o que dá um importante aporte para o cumprimento da meta”, segundo o parlamentar.

“Temos que buscar esses recursos. Aprovamos agora 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a Saúde. Isso já vai dar um incremento de R$ 120 bilhões”, ressalta Canziani. “Hoje o País aplica menos de 6% na educação. Nossa expectativa é 10%. Então, precisamos viabilizar outros recursos para poder atingir essa meta.”

A educação integral foi discutida em seminário internacional na Câmara dos Deputados, promovido pelo Comissão de Educação. O evento contou com especialistas do Brasil, da França, da Espanha e de Portugal, que apresentaram a experiência em seus países.

Escola sem séries
Uma das experiências apresentadas foi a do Projeto Âncora, na cidade de Cotia, na Grande São Paulo. A escola, que tem menos de 200 alunos de 6 a 12 anos, não tem séries e não divide alunos por idade. Esse projeto é financiado por empresas e institutos e atende crianças que moram nas proximidades, de famílias com renda de até três salários mínimos. Além da grade curricular, os alunos têm aula de circo, música, informática e skate e ficam na escola de 7h20 a 16h30.

Melhoras no Ideb
O presidente da Comissão de Educação, Gabriel Chalita (PMDB-SP), ressaltou que a escola de Cotia, em dois anos, duplicou a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliação feita pelo Ministério da Educação. Ele afirma que a esperança para que outras escolas se pareçam com ela é a votação do Plano Nacional de Educação.

Chalita acredita que o PNE possa ser votado nos próximos meses: “No máximo, no começo do ano que vem, ele será aprovado. Porque, a partir dele, se elaboram os planos estaduais e municipais de educação. Então quando a gente atrasa aqui, atrasa os estados e municípios também. E esses planos – nacional, estaduais e municipais – são uma oportunidade fantástica para que a sociedade discuta educação.”

Programa Mais Educação
De acordo com a secretária de Educação Continuada do Ministério de Educação, Macaé Evaristo dos Santos, enquanto o PNE não é aprovado, o programa Mais Educação cumpre o papel de dar aporte para que os municípios comecem a viabilizar a educação em tempo integral.

Segundo ela, já são mais de 49 mil escolas que contam com recursos do programa e que estão funcionando efetivamente em tempo integral. E a meta é levar a educação em tempo integral a 60 mil escolas em 2014. “Mas o programa serve para ajudar, dar aporte aos municípios para que eles possam iniciar programas de educação integral.”

Ela destaca que existem experiências de educação integral no Brasil empreendidas por gestores municipais. Citou o exemplo de Apucarana, cidade do Paraná que universalizou o ensino em tempo integral. Para ela, a meta é ambiciosa, mas é necessária e depende principalmente do compromisso de gestores estaduais e municipais de educação. Ao MEC cabe coordenar e orientar.

Da Agência Câmara