Governo Bolsonaro estava ciente e decidiu não fazer nada pelos yanomamis, diz MPF
Segundo o procurador Alisson Marugal, “havia tentativa de ocultar o problema que o Ministério da Saúde sabia que era muito grave”. Procuradores dizem que essa tragédia humanitária pode “caracterizar hipótese de genocídio”
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o governo Bolsonaro estava totalmente ciente da catástrofe humanitária que vivia o povo yanomami, mas decidiu não fazer nada para salvar a vida daquelas pessoas, mesmo com decisões judiciais.
Em nota, o MPF disse que a catástrofe, que levou à morte, nos quatro anos de governo Bolsonaro, mais de 570 crianças por desnutrição, “resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras” e pode ser caracterizada como genocídio.
O documento demonstra que o Ministério Público em Roraima enviou, para o Ministério da Saúde, relatórios e orientações no sentido da “reestruturação da assistência básica de saúde” na Terra Indígena.
Em 2021, os procuradores já recomendaram ao Ministério da Saúde a “reformulação de seu planejamento institucional, a contratação de mais profissionais de saúde para as áreas estratégicas e o desenvolvimento de planos de ação para os principais agravos de saúde verificados”, especialmente a mortalidade infantil, malária e subnutrição.
Em novembro de 2022, um novo documento enviado ao governo federal informou “a constatação de deficiências na prestação do serviço de saúde ao povo Yanomami”.
“Além dos danos à saúde e segurança alimentar aos povos Yanomami e Ye’kuana, a atividade garimpeira ameaça povos em situação de isolamento que também habitam a TI [Terra Indígena] Yanomami”
A nota é assinada pelos subprocuradores-gerais da República Eliana Peres Torelly de Carvalho, Ana Borges Coêlho Santos e Francisco Xavier Pinheiro Filho, além do procurador Alisson Marugal.
Leia a íntegra da nota do MPF:
Em novembro, o MPF se comunicou com o então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para que o novo governo pudesse agir no enfrentamento a essa tragédia humanitária, que pode “caracterizar hipótese de genocídio, inclusive passível, em tese, de responsabilização internacional do Estado brasileiro”.
Os procuradores do MPF em Roraima, Alisson Maruga e Matheus Andrade, deram uma entrevista coletiva à época para comentar o caso. Segundo eles, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tentava abafar o caso.
Bueno afirma que existe o risco de extinção das comunidades indígenas atingidas pelo garimpo. “O que dá para reconhecer é que a situação que as crianças se encontravam impedia a comunidade de se renovar”.
com Hora do Povo
