MPs fiscalizam escolas públicas e cobram soluções do Poder Público

Um escola superlotada, com paredes no reboco e poucos banheiros para 1,1mil crianças. Essas são algumas das condições encontradas pela comitiva dos ministérios públicos Federal e Estadual no Rio de Janeiro. Procuradores e promotores fizeram ontem (28), no Dia Internacional da Educação (28) uma espécie de blitz em escolas públicas do país para averiguar as instalações e o atendimento às crianças. No Rio, a visita teve a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na capital fluminense, a comitiva com o procurador-geral esteve na Escola Municipal Professora Helena Lopes Abranches. A unidade fica na zona oeste, região que concentra denúncias, como falta de vagas e superlotação. Lá, o almoço começa a ser servido às 9h, por exemplo. “Temos 600 alunos por turno. Se eu colocar todos para almoçar no horário do almoço, faltaria espaço”, diz a diretora, Luciana Lebis.
Outro problema é o fato de a escola, de ensino infantil, receber turmas de ensino médio durante a noite, quando outra diretoria assume o turno, coordenada pela rede estadual. “Isso gera problemas por falta de espaço”, disse a diretora Luciana.A escola sofre também com insuficiência de bebedouros e banheiros, que estão disponíveis apenas no andar térreo, em um prédio de três andares, e áreas de lazer. “Pela demanda da quantidade de turmas, às vezes, três, quatro turmas fazem educação física ao mesmo tempo, na mesma quadra”, relatou a diretora. A escola também não é adaptada para alunos com deficiência.

Durante a visita, os procuradores e promotores preencheram um formulário sobre as condições da escola. O objetivo é, posteriormente, estabelecer um diálogo com a prefeitura e o governo do estado. “Em último caso, sendo necessário, é nosso dever buscar a tutela judicial”, disse a procuradora Maria Cristina Cordeiro. “Mas não em um primeiro momento. Queremos que os gestores solucionem os problemas sem que precisemos ir à Justiça”, completou.

A visita faz parte do projeto Ministério Público pela Educação, que além de ir até escolas de 14 estados pelo país, pretende criar canais de diálogo com a população, como audiências públicas, para ouvir os pais, os alunos e os profissionais. Na zona oeste da cidade do Rio, a próxima reunião com a comunidade está prevista para o dia 27 de maio.

Acompanhando a visita da comitiva na escola do Rio, a representante da Secretaria de Educação, Mariana Grolla, disse que a reforma da instituição está entre as prioridades da pasta. ”A escola foi incluída no Programa Conservando. No projeto, quem prevê as ações imediatas para a reforma são os engenheiros”, disse, sem antecipar a data de início das obras.

A secretaria reconhece que o elevado número de turmas no colégio não é o ideal, mas não tem opção. “Nossa prioridade é manter as crianças na escola. São poucas escolas aqui no entorno e esta tem uma demanda muito grande”, disse Mariana. A previsão é que a prefeitura construa unidades ainda em 2014, mas não confirma se serão na zona oeste.