O início do ensino letrado no Brasil

O Portal da Contee inicia hoje (10) uma série de matérias sobre os textos que embasaram as políticas educacionais brasileiras ao longo da história. Confira: 

Os jesuítas deram início ao ensino escolar no Brasil. Ratio Studiorum (Plano de Estudos) era o seu método pedagógico, que inclui todos os atuantes vinculados ao ensino abrangendo, dentre outros itens, administração, currículo e metodologia. A sua IV parte é dedicada à educação e traz a orientação da didática e da pedagogia da Companhia de Jesus, que foi fundada em 1534.

A origem do Ratio Studiorum remonta a 1551, quando Jerônimo Nadal, a pedido do fundador da Ordem, Ignacio de Loiola, elaborou o primeiro regulamento que foi enviado aos colégios da Companhia. Neste mesmo ano foi fundado o colégio Romano, na Cidade Eterna, que distribuía os alunos, da mesma faixa etária e nível de instrução, em classes, realizava exercícios escolares e incentivava o trabalho escolar. Nadal o dirigiu, entre 1564 e 1566, e, com a experiência acumulada, elaborou um novo projeto educacional, Ordo Studiorum. Em 1584 a Companhia decide uniformizar os colégios e universidades dos futuros jesuítas e dos alunos externos. Os estudos e propostas nesse sentido levarão às 467 regras do Ratio Studiorum, de janeiro de 1599.

Quando os primeiros jesuítas desembarcaram no Brasil, em 1549, focavam a educação exclusivamente na conversão dos nativos ao cristianismo, em acordo com o governo de Portugal. As aulas para os índios ocorriam em locais improvisados, construídos pelos próprios indígenas, nas chamadas missões. Os filhos dos colonos frequentavam os colégios mais estruturados, por conta do investimento mais pesado. Recebiam ensinamento também de outras matérias, além do religioso – envolvia mais conteúdo voltado às letras. A educação letrada era privilégio dos homens. As mulheres eram direcionadas somente para a vida doméstica e religiosa.

Considerados “papel em branco” pelo padre Manuel de Nóbrega, os índios foram doutrinados pelos jesuítas, com destaque para o padre José de Anchieta, que aqui chegou em 1553. Anchieta é autor de  poemas, hinos, canções e autos de conteúdo catequético. Grande parte de sua obra foi preservada, inclusive cartas em que relata as rotinas escolares. É uma defesa exclusiva do catolicismo e combate a propagação do protestantismo na colônia. Ao tempo em que prega os mitos bíblicos, desmonta crenças e rituais indígenas. A antropofagia, a poligamia, a embriaguez pelo cauim e a inspiração do fumo queimado nos maracás são associadas ao demônio, encarnado por Anhangá, em oposição a Tupã, identificado a Deus.

Eis um trecho de Anchieta, para ser pronunciado pelas crianças nativas:

Dos vícios já desligados
nos pajés não crendo mais,
nem suas danças rituais,
nem seus mágicos cuidados.

(O auto de São Lourenço, tradução e adaptação de Walmir Ayala.)

Anchieta morreu em 1597, utilizando como método, portanto, o Ordo Studiorum, substituído pelo Ratio atque Institutio Studiorum Societatis Iesu dois anos depois.

O Ratio Studiorum é um manual com métodos de ensino e orientação ao professor na organização da aula. Inclui regras da prova escrita, da distribuição de prêmios e dos alunos e as regras das diversas academias. Apresenta os níveis de ensino: Humanidades (estudos inferiores, abrangendo retórica, humanidades, gramática superior, gramática média e gramática inferior), Filosofia e Teologia (estudos superiores). Atendia tanto aos filhos dos colonos quanto aos nativos. Dentre os estudantes formados por ele estavam Descartes, Montesquieu e Rousseau.

Segundo o padre Leonel Franca S.J, em “O Método Pedagógico dos Jesuítas – O ‘Ratio Studiorum’ Introdução e Tradução” (1952), o código “representava os resultados de uma experiência de meio século. Experiência rica, ampla, variada, que talvez constitua um caso único na história da pedagogia. Nela estão representadas todas as raças e nações do Velho Continente; para ela contribuíram centenas de estabelecimentos de educação dos mais freqüentados e afamados do seu tempo; enriqueceram-na duas ou três gerações de educadores, insignes pela inteligência, pela cultura, pela dedicação espontânea e total à nobre causa da educação da juventude. Raro exemplo de uma ampla sistematização pedagógica em que a mais estrita unidade resultou harmoniosamente da mais variada colaboração”.

Considera o padre Leonel: “Raras vezes se acentuou tão gravemente a responsabilidade do professor; raras vezes se lhe acendeu n´alma o fogo sagrado da dedicação e do entusiasmo por um ideal mais nobre!”. O Ratio permaneceu como lei oficial da Companhia até a supressão da Ordem, em 1773.

Na segunda metade do século XVIII, o primeiro-ministro de Portugal, Marquês de Pombal decidiu expulsar os jesuítas do Brasil por conta da grande autonomia política e econômica que conquistaram. Nas Guerras Guaraníticas, padres das missões do sul armaram os índios contra os portugueses.

A herança educacional dos jesuítas ainda se manifesta na nossa sociedade. A Companhia de Jesus criou, no Brasil, 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários. “Talvez a Companhia tenha sido a mais importante, mas tivemos outras ordens religiosas operando no ensino brasileiro”, informa a professora Rosa Fátima de Souza, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Araraquara. Até hoje, muitas escolas e instituições de ensino superior são administradas pela Igreja Católica. Somente no século XIX escolas laicas passaram a ganhar maior espaço no cenário educacional brasileiro. A educação jesuítica do Ratio guarda poucas semelhanças com o que vemos nas escolas atuais.

Leia algumas obras de José de Anchieta aqui
Leia a íntegra do Ratio, em português, aqui

Carlos Pompe