Patrões deixam de poder ligar aos funcionários em dias de descanso
No teu trabalho, costumas ser, muitas vezes, incomodado fora de horas? Estás prestes a pôr um pé fora do escritório e o telefone já está a tocar novamente? A conduzir para a casa e as mensagens não param de aparecer no teu ecrã?
Se esta é a tua realidade, podes deixar de ficar com os “cabelos em pé” e com os “nervos em franja” por o teu chefe te ligar tarde e a más horas. A realidade que muitos funcionários vivem vai chegar ao fim!
Os patrões e/ou empregadores vão ter de deixar de contactar os seus trabalhadores durante o período de descanso. Quer isto dizer que quando os colaboradores estiverem de folga, de fim de semana ou de férias, os chefes têm de deixar a chamada e/ou mensagem para o dia seguinte, exceto em “situações de força maior”.
Esta nova alteração foi, esta semana, discutida e aprovada na Assembleia da República e na Comissão do Trabalho e Segurança Social, e vai aplicar-se a todos os trabalhadores. É válida para o trabalho presencial e também para o teletrabalho.
Assim sendo, o Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de abster-se de contactar os trabalhadores no período de descanso e a violação desta nova alteração “constitiui uma contraordenção grave”. Os dias em que já não tens mãos a medir para atender as chamadas que recebes fora do teu horário de trabalho vão ter mesmo os dias contados!
