“Saúde não pode ser refém de equilíbrio fiscal”, diz Lula, ao lançar o novo Mais Médicos
“Toda a vez que a gente vai discutir algum avanço social, aparece alguém da área econômica para dizer que isso é um gasto”, afirmou o presidente. “Esse ‘equilíbrio’ fiscal não leva em conta o bem mais precioso que existe que é a vida humana”, destacou Lula
O presidente Lula lançou nesta segunda-feira (20), em solenidade no Palácio do Planalto, o novo programa Mais Médicos. Serão 15 mil médicos imediatamente e 28 mil até o final do ano. “A Saúde voltou, o Mais Médicos voltou e voltou para ficar definitivamente”, disse Lula, destacando que o programa, agora, será ainda mais forte do que o anterior.
Lula lembrou que 18 mil médicos do programa anterior “cobriram 100% da atenção primária em mais de mil municípios e mais de 63 milhões de brasileiros, que não tinham acesso ao atendimento de médicos, foram atendidos”. “Quantas vidas foram salvas, quanto sofrimento foi evitado”, apontou Lula.
“O Mais Médicos voltou mais forte, com maior número de profissionais e incentivos para médicas e médicos brasileiros formados em nosso país. E por que voltou?”, indagou Lula. E ele mesmo respondeu: “voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal que não leva em conta o bem mais precioso que existe que é a vida humana“.
“Vamos ter que mudar a nossa cabeça e mudar alguns conceitos que estão na nossa cabeça”, apontou Lula. “E é urgente a gente mudar, para valorizarmos o que deve ser valorizado”, destacou. “Você não pode tratar a Educação como gasto. Não pode tratar a Saúde como gasto, porque não tem investimento maior do que você salvar uma vida, do que um cidadão estar pronto para o trabalho”, afirmou o presidente. “Como é que você pode colocar a Saúde dentro do teto de gastos? Qual é o preço que você paga por não ter cuidado das pessoas na hora certa?”, prosseguiu.
“Como é que você pode colocar a Saúde dentro do teto de gastos? Qual é o preço que você paga por não ter cuidado das pessoas na hora certa?”
“Aliás”, disse Lula, “o Brasil é especialista nisso. Toda a vez que a gente vai discutir algum avanço social, aparece alguém da área econômica para dizer que isso é um gasto, que a gente não pode gastar. Temos que perguntar quanto custou a gente não fazer as coisas na hora certa. Quanto custou ao Brasil a gente não ter cuidado da Saúde mais rapidamente. Quanto custou não alfabetizarmos o povo”.
“Queremos que no novo Mais Médicos todos os médicos sejam brasileiros. Se não for possível, chamaremos médicos estrangeiros que moram no Brasil. O que importa mais é a nacionalidade do paciente. Ministra Nísia Trindade, sei que o dia de hoje é muito importante para você e para o Ministério da Saúde. E para milhares de prefeituras que hoje comemoram a volta do Mais Médicos”, prosseguiu Lula.
O programa foi criado em 2013. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana. O valor das bolsas continuará o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos e os municípios arcarão com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras é o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
1) Para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município
2) Para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
3) Incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil
4) Complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria
5) Licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade
6) Oferta de especialização e mestrado.
