Senado aprova projeto que exige mais doutores nas IES

Se confirmada na Câmara, proposta também aumenta docentes em tempo integral

A Comissão de Educação do Senado aprovou em 11/09 o Projeto de Lei 706, de 2007, que aumenta os percentuais mínimos de professores com doutorado e com tempo integral nas IES.

Como já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta deve ser enviada à análise da Câmara dos Deputados. É preciso, porém, esperar para ver se haverá apresentação de recurso para levar o texto à votação em plenário.

O projeto, apresentado por Arthur Virgílio (PSDB-AM), quer alterar o Artigo 52 da LDB. Atualmente, o inciso I desse artigo exige que um terço dos docentes no ensino superior seja mestre ou doutor.

A proposta eleva esse patamar para 50% e dá um número mínimo para doutores, de 25%. Além disto, o senador propõe que dois quintos dos docentes atuem em tempo integral, contra um terço como está na lei.

Com a redação atual, a LDB permite que uma IES cumpra o artigo 52 contratando apenas um doutor e completando a exigência com docentes mestres.

Durante a tramitação, os senadores da CCJ alteraram a proposta original e reduziram o tempo para as mudanças entrarem em vigor, de 3 anos para 1 ano, a partir da vigência da lei.

Lentidão

Na Comissão de Educação, a tramitação do projeto arrastou-se por três anos. Em junho, o relator João Vicente Claudino (PTB-PI) deu parecer favorável às mudanças, após ficar mais de um ano com a proposta.

Na CCJ, o texto também demorou a tramitar. Entre 2008 e 2009, por exemplo, ficou a apensado a vários outros projetos que não tinham relação nenhuma com a proposta.

Fonte: FEPESP