Senado pode definir presidências de comissões pelo voto
Até quinta-feira (2) deverão ser definidos — no voto — os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas do Senado. O prazo foi acertado nesta terça-feira (28) na primeira reunião de líderes da nova legislatura.
Na quarta-feira (1º), os blocos e partidos farão a indicação dos membros dos colegiados de acordo com a proporcionalidade partidária. E, no dia seguinte, será feita a instalação e eleição nos colegiados. Senadores não descartam, contudo, um acordo para garantir eleições sem disputa nas comissões. Tradicionalmente, senadores acertam os comandos dos colegiados conforme as bancadas e as chapas formadas na disputa da Presidência do Senado. A eleição, assim, apenas formaliza esses acordos.
— A proporcionalidade é garantida na medida em que a ocupação dos lugares nas comissões é feita proporcionalmente ao tamanho de cada bancada. A eleição é feita no voto. Então, se chegar em qualquer comissão e for apresentado algum candidato, ou ele ganha no voto ou não será eleito. Poderá haver um acordo. Se não houver, provavelmente terá disputa em todas as comissões. […]. Foi batido o martelo que quinta-feira faz a eleição de presidente e vice. Daqui até quinta-feira em política muita coisa pode acontecer — disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Líder do PL, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) também avalia que é possível a construção de um consenso entre os líderes até quinta-feira.
— Sabemos que há compromisso das campanhas. Importante esse tempo até quinta-feira para que as lideranças possam conversar para essa composição — apontou.
CPI
Sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro, o entendimento majoritário é que ela não deve prosperar sem a coleta de novas assinaturas. Como o requerimento para criação do colegiado foi protocolado em janeiro pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) — antes da atual legislatura — senadores entendem que ele não teria validade.
Para Carlos Portinho (PL-RJ) a tendência é que a investigação ocorra por meio de uma comissão mista — formada por deputados e senadores. A CPMI já alcançou o número suficiente de assinaturas.
— A CPMI já alcançou as assinaturas. A CPMI tem instalação automática na primeira sessão do Congresso — apontou o senador fluminense.
Jaques Wagner avalia que assinaturas podem ser retiradas até a próxima sessão do Congresso. Para o senador, a investigação já vem sendo feita pelos órgãos de segurança, o que tornaria desnecessária a criação de uma comissão parlamentar de inquérito.
— Não é que é ruim para o governo, afinal de contas a agressão foi feita por aqueles que são contra o governo. Não se trata de uma CPI onde o governo vai ficar na berlinda, mas, se você me perguntar: vale a pena gastar essa energia? Na minha opinião, não – disse o líder do governo.
Antes da reunião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apontou que estuda criar uma comissão permanente para defender o Estado democrático de direito.
— A comissão que foi criada mais recentemente foi a comissão de segurança pública. Era uma distorção não termos uma comissão de segurança no Senado. Agora eu tenho uma proposta que é a transformação da Comissão Senado do Futuro em uma comissão permanente de defesa do Estado democrático de direto. Eu considero muito importante que haja a permanente vigilância do Senado depois de tudo que aconteceu — afirmou.
