Sinpro Minas: Professores da educação infantil aprovam proposta de alteração na CCT MG
Em assembleia virtual no dia 3/2, professores da educação infantil de Belo Horizonte e cidades de abrangência da CCT MG aprovaram uma proposta de aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho emergencial que está em vigor.
Apresentada pelo sindicato patronal (Sinepe MG), a proposta prevê duas alterações. A primeira é possibilidade de uma licença temporária, na hipótese da ausência de turmas remotas na escola.
Com isso, mantém-se o vínculo do professor ou da professora por meio do pagamento de uma aula por semana, além da garantia de emprego após o retorno das atividades, durante o período equivalente à metade do tempo da licença. Os professores não são obrigados a aceitá-la. Em caso de retorno das aulas presenciais, a licença é automaticamente suspensa.
A outra alteração prevê a possibilidade de reduzir até metade da jornada de trabalho. Esse é o limite permitido. Após o retorno das atividades presenciais, a escola é obrigada a repor as aulas reduzidas em até 1 ano ou indenizar o professor ou a professora.
Ambas as mudanças são válidas apenas para professores de instituições de ensino EXCLUSIVAMENTE de educação infantil. Não valem, por exemplo, para docentes de escolas que ofertam ensino infantil e fundamental.
Essa proposta aprovada pela categoria somente passa a valer depois da assinatura do Sinpro Minas e do sindicato patronal, que deve ocorrer na próxima semana. Acordos dessa natureza feitos antes disso são ilegais.
Durante a assembleia, os professores esclareceram dúvidas, denunciaram irregularidades praticadas pelas instituições de ensino e agradeceram o Sinpro Minas pelas ações em defesa da categoria. Na votação, a categoria ficou dividida, e a proposta foi aprovada por 1 voto de diferença.
“Temos plena ciência do momento difícil enfrentado pelos professores em todo o país, em função da pandemia, da sobrecarga de trabalho e dos ataques aos direitos trabalhistas neste momento de crise econômica e sanitária. Essa proposta, apreciada pela categoria, foi apresentada pelo patronal, mas deixamos claro que o que vai reativar verdadeiramente a economia neste momento é a vacinação da população, incluindo os professores no grupo prioritário, e a retomada do auxílio emergencial e do auxílio de preservação dos empregos, destinado às empresas. Temos de pressionar o governo e o Congresso para que isso ocorra o quanto antes, até que a pandemia esteja controlada e situação, segura”, destacou a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato.
