Sinpro Pernambuco: Por um projeto de país, que invista na formação, carreira e valorização das(os) professoras(es)
Em tempos de retomada democrática e reconstrução nacional, o país, infelizmente, ainda não avançou, como deveria, no enfrentamento aos desafios historicamente postos, sobretudo para a construção de uma educação a serviço do povo e de um projeto nacional de desenvolvimento e soberania.
Contudo, é lamentável constatar que, com a atual correlação de forças políticas, seja no Congresso Nacional, haja vista o avanço de perfis conservadores, reacionários e entreguistas, nas diversas bancadas espalhadas pelo legislativo, ou na própria garantia de governabilidade, principalmente entre o presidente Lula e o conjunto de governadores, não será fácil instituir um projeto avançado na educação nacional, vista, sobretudo, como um direito, bem como um instrumento estratégico de ampliação do nível de consciência, intelectualidade e criticidade da população.
Não há dúvidas sobre o que já avançamos, claro. No entanto, visto a atual quadra social e a debilidade ou timidez, no processo de acumulação de forças políticas pelas forças progressistas, urge a necessidade de permanecermos constantemente mobilizados, principalmente no presente contexto de disputas, sobretudo em torno da constituição de um novo Plano Nacional de Educação.
Mas frente a isso, torna-se válido trazermos alguns pontos que podem, pela sua materialidade, contribuir para melhor refletirmos acerca de possíveis caminhos para uma educação, como elemento estratégico à reconstrução nacional. Vejamos.
Carreira docente, valorização e ambiente de trabalho
Recentemente, em pesquisa publicada pelo Instituto Semesp, oito, em cada dez professoras(es), que atuam na educação básica, já pensaram em desistir da profissão, em virtude dos baixos salários, longa jornada de trabalho, falta de interesse dos estudantes, e na fraca participação dos pais e das famílias no processo educacional das crianças, adolescentes e jovens. Soma-se a isso, o próprio contexto violento que tem desaguado nas escolas, por todo país, que tem se tornado cenário para circunstâncias ligadas a agressões verbais, assédio moral, racismo e intimidação etc.
Recrutamento e formação das(os) professoras(es)
Outro ponto que merece destaque nesse debate, tem sido a formação da categoria docente no Brasil. E no que tange essa questão, o próprio ministro da educação, Camilo Santana, em reconhecimento a tal questão, aprovou novas diretrizes para os cursos superiores de pedagogia e licenciaturas, permitindo que essas graduações sejam ofertadas, com uma carga horária de, no mínimo, 50% de aulas presenciais, visando contribuir com o aumento na qualidade intelectual e técnica dos docentes no país.
Ainda sobre o tema, a Câmara Federal também realizou uma discussão sobre a formação de professores no Brasil, tendo em vista as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). E na ocasião, os presentes (parlamentares, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e representantes governamentais) debateram sobre a baixa qualidade dos cursos de licenciatura e de pedagogia, bem como a falta de políticas que promovam o incentivo para a realização dessas graduações, como bolsas de permanência e formação continuada para os docentes, sobretudo em programas de pós-graduação.
Desregulamentação do setor privado da educação
E por derradeiro, também habita nessa discussão sobre uma educação de qualidade, o processo de desregulamentação do setor privado. Ora, por não haver uma legislação sólida e específica, esse campo tem sido guiado majoritariamente, pelos cânones comerciais e influenciado pela atuação dos grandes grupos empresariais, que, diga-se de passagem, têm crescido sistematicamente em todas as regiões, expandindo redes e adquirindo escolas e faculdades particulares, aumentado sua influência política e econômica, principalmente dentro do próprio MEC. O que implica em mais precarização nas relações de trabalho e desvalorização das(os) professoras(es) que atuam, do infantil ao ensino médio e nos diversos cursos superiores.
Pois bem, com vista a tais discussões, e mobilizando esses três pontos trazidos brevemente ao debate, emerge em nosso campo, a devida reflexão sobre o modelo de educação que queremos e qual tipo de política nos serve? E para isso, não há dúvidas que a necessidade de uma política educacional, que esteja a serviço do povo (e não apenas do mercado) e do desenvolvimento nacional, precisam ser as premissas alicerçantes nas discussões.
Porém, para transitarmos bem, é fundamental que tenhamos a responsabilidade de levantar nossas bandeiras e fazendo os movimentos certos, na intenção de criarmos um ambiente propício, principalmente nas bases sociais, em defesa de uma educação de qualidade, pautada por valores científicos, democráticos e humanísticos; compromissada na formação acadêmica de excelência para as(os) professoras(es), com valorização na carreira e na remuneração das(os) trabalhadoras(es) e; não menos importante, no enfrentamento aos tubarões do ensino, com a devida regulamentação do setor privado.
Longe de querer instituir um receituário para essa construção, mas ao percebermos os dados coletados na própria sociedade, não há dúvidas que devemos enfrentar essas questões como a apatia da categoria docente, visto a desvalorização da carreira e baixa remuneração, a debilidade na formação dos professores e essa “tomada de assalto” que o ambiente empresarial que tem feito na educação, a partir, não de soluções pontuais, mas por meio de um projeto educacional sólido, que esteja a serviço do povo e do desenvolvimento nacional.
Wallace Melo Barbosa – professor da educação básica e superior, membro da diretoria do Sinpro Pernambuco e presidente da FitraeNE.
