Sinpro/RS: Por que o Rio Grande do Sul é líder há décadas em Aids e outras doenças?

Os motivos que explicam a permanência em cenários negativos são múltiplos e passam por questões sociais, culturais, educacionais, econômicas, políticas e até geográficas. No mais recente levantamento oficial, a capital gaúcha apresentou taxa de 58,5 casos de Aids por 100 mil habitantes, mais do que o dobro do estado (28,3) e mais do que o triplo da média nacional (17,8), conforme o boletim epidemiológico, de dezembro de 2020, do Departamento de Doenças e Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde

A Aids ainda mata. O Ministério da Saúde registrou 10.565 mortes em 2019 no país. O Rio Grande do Sul ficou na segunda colocação, com 7,6 por 100 mil habitantes, entre as 11 unidades da federação que tiveram índices acima da média nacional (4,1). O Pará foi o primeiro, com 7,7. Desde 1980, foram quase 350 mil óbitos. Em 2019, foram diagnosticados 41.909 novos casos de HIV e 37.308 de Aids. Entre 1980 e junho de 2020 foram contabilizados mais de 1 milhão de casos de Aids. Hoje, o Brasil é um dos países da América Latina com aumento de diversos índices de HIV nos últimos anos, segundo o Programa da Organização das Nações Unidas para HIV/Aids (Unaids). Um dado revelador do relaxamento das políticas de prevenção: em 2019, a Aids entre jovens de 14 e 24 anos chegou a 16,7 por 100 mil habitantes no RS, quase a média geral do país.

“O Brasil acabou com a Aids por decreto”, ironiza Carlos Ebeling Duarte, vice-presidente do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa). “O departamento do Ministério da Saúde deixou de ser HIV/Aids para se tornar de doenças crônicas”, critica. Duarte refere-se ao decreto assinado em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que reduziu o departamento a uma coordenação, intervindo no programa que foi referência internacional no tratamento e prevenção da Aids. A doença provocada pelo vírus HIV abre portas para infecções oportunistas que podem levar à morte, como a tuberculose.

Na década de 1990 e início dos anos 2000, os casos de Aids relacionados ao uso compartilhado de seringas entre consumidores de cocaína chegaram a 30% no estado, diferentemente do resto do país. “Desde lá, a heterossexualização da pandemia continua levando Porto Alegre e RS à liderança no país. Sífilis, Tuberculose e Hepatite C guardam substantiva correlação com a pandemia de Aids. As causas não incluem diferenças em práticas sexuais ou subtipos mais infectantes do vírus HIV. Se devem à incapacidade do sistema de saúde em responder às características da epidemia de Aids”, explica o médico Ricardo Kuchenbecker, professor de Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Novos padrões de contaminação

A Unaids recomenda que os países conheçam ‘suas epidemias’, pois cada território tem razões muito específicas que influenciam a incidência de doenças. Essas razões estão em contínuas mudanças, repara Veriano Terto Jr, vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), entidade fundada em 1986 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

“Até mesmo as drogas mudam. Se nos anos 1990 os índices de Aids cresceram na região metropolitana de Porto Alegre por causa do compartilhamento de seringas no uso de cocaína injetável, com o crack mudaram os padrões de contaminação”, compara.

Psicólogo com doutorado em saúde pública, Veriano foi professor visitante do Departamento de Antropologia da Ufrgs, entre 2002 e 2004, e assumiu um protagonismo em ações de esclarecimento sobre a HIV/Aids no estado. Ele considera absurda a falta de informações, independentemente de classe social, sobre cuidados básicos.

“Pouca gente sabe, por exemplo, o que se chama profilaxia pós-exposição. Isso significa que se numa sexta-feira você transou com alguém sem camisinha ou a camisinha estourou, você pode procurar o serviço de saúde na segunda-feira, porque, em 72 horas, é possível fazer um tratamento de 30 dias com medicamentos antirretrovirais, para evitar a Aids.

Também é possível para profissionais do sexo fazerem um programa continuado de medicações ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, que pode, inclusive, ser interrompido se for desejável, sendo observadas orientações médicas, esclarece.

“A sociedade atual, conservadora, também evita que a educação sexual seja debatida nas escolas, obviamente favorecendo a ignorância sobre os riscos de doenças”, acrescenta.

Mas as razões para a falta desse tipo de conhecimento básico, segundo ele, se devem especialmente ao desaparecimento de organizações não governamentais, que perderam financiamentos de programas de governos.

Essas instituições assumiam grande responsabilidade na disseminação de informações, acolhimento de pessoas e assistência jurídica e de saúde mental, por exemplo.

“Nas paradas gay até 2003, os governos do estado e do município tinham presença forte nesses momentos, e as ONGs estavam lá com barraquinhas e balões infláveis, distribuindo camisinhas e subindo ao palco para falar em prevenção”, ilustra.

Estratégias de prevenção

Veriano lembra que Porto Alegre viveu experiências exitosas de prevenção. “As drogas foram tratadas por governos gaúchos como questão de saúde e não de polícia”, recorda. Ele cita que, entre os próprios usuários, eram selecionados agentes de saúde para serem educadores em vilas onde o SUS não podia ter acesso; eram populações marginalizadas que somente os usuários podiam mobilizar. “Programas desse tipo foram abandonados.”

Outro destaque nas investigações na capital gaúcha foi uma pesquisa da Ufrgs no Partenon, por causa do alto número de casos confirmados no bairro. “Mapearam redes de contatos de pessoas soropositivo e ficou constatado o padrão de transmissão por contaminação por sangue, sexual e vertical. Ou seja, as pessoas compartilhavam seringas, transavam entre si e as mães passavam o vírus HIV aos filhos. Esse tipo de pesquisa hoje seria extremamente necessário. Não é só Porto Alegre, acontece em Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e no caminho da BR, Esteio, Sapucaia do Sul”, ressalta Veriano.

Nos números de 2019, outro recorde de Porto Alegre é o de maior taxa de contaminação por HIV de grávidas, atingindo 17,6 casos por mil nascidos vivos, seis vezes superior ao índice nacional, quase duas vezes mais do que o Rio Grande do Sul (9,0). No Brasil, houve aumento de 21,7% da taxa de infecção de 2009 (2,3) para 2019 (2,8), aumento explicado, em parte, também pela ampliação do diagnóstico pré-natal.

Conforme o vice-presidente da Abia, vários corredores de exportação de produtos, como o porto de Rio Grande e as fronteiras do Chuí e de Uruguaiana, são caminhos de uma população com mobilidade muito expressiva, como os mercados sexuais, que caracterizam a necessidade de estratégias especiais de atendimento. Ele observa que HIV/Aids não são características de pobreza, mas de desigualdade. E aponta como exemplo Macaé, no Rio de Janeiro, que prosperou com o petróleo. “Quem não conseguiu emprego contribuiu para um cinturão de favela onde os índices da Aids cresceram muito, com reflexo em outros municípios, como Rio das Ostras”, constata.

Desigualdades estruturais

Doenças como HIV/Aids, tuberculose, sífilis e hepatite C estão muito relacionadas no Brasil às desigualdades estruturais, afirma o médico sanitarista Antônio José Leal Costa, professor de Epidemiologia e diretor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Costa lembra que essas doenças podem ser transmissíveis, mesmo quando ocultas, sem sintomas, o que exige rastreamento pelos serviços médicos.

“Por isso a importância da articulação da atenção individual com as ações de vigilância em saúde, de um sistema de saúde organizado em rede e pautado nos princípios que regem o SUS: a universalidade, a integralidade e equidade”, alerta. Essas doenças acometem principalmente grupos populacionais estigmatizados, à margem da sociedade, com altíssimas prevalências em grupos privados de liberdade, excluídos de políticas públicas e políticas de saúde, acrescenta.

Do jornal Extra Classe, do Sinpro/RS