Votação do PNE será na próxima quarta-feira (2); Contee conclama mobilização

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) pela Comissão Especial que o analisa foi confirmada para a próxima quarta-feira, 2 de abril. Hoje (26), as coordenadoras das secretarias de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, e de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin, marcaram presença em Brasília em defesa de um PNE não privatista, que garanta o fortalecimento da educação pública.

Pela manhã, Adércia participou da reunião do grupo de trabalho do Fórum Nacional de Educação (FNE) que acompanha a tramitação do PNE com o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni  (PT-PR). O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília. A pauta de discussão foi à situação do PNE. Vanhoni afirmou que seu parecer a respeito PNE, lido no último dia 19, teve por objetivo contemplar as sugestões de várias entidades do setor.

Por sua vez, o FNE levantou quatros pontos de destaques para o relator da proposta: a importância da flexão de gênero e da garantia de promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; a problemática redação do Parágrafo 4 do Artigo 5º, que trata do financiamento da educação e que abre brechas para investimento em educação privada e não apenas pública; a reivindicação de que o FNE seja inserido como entidade monitoradora do PNE; e o pedido para que seja assegurado a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) no prazo de dois anos após a aprovação do PNE, garantindo a complementação, com recursos financeiros da União, aos estados e municípios que não atingirem o valor do CAQi e, posteriormente, do Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

A Contee conclama mais uma vez as entidades filiadas a intensificarem a mobilização para a votação da próxima semana, com presença na Câmara nos Deputados na reunião do dia 2 e, no caso da impossibilidade de comparecer a Brasília, ações nos estados e na internet junto aos parlamentares que compõem a Comissão Especial. No dia 1º, inclusive, Angelo Vanhoni estará participando de um videochat para debater a matéria.Todas as manifestações são fundamentais para assegurar um PNE que represente um real compromisso com a educação pública, prioritária para o desenvolvimento nacional, dever do Estado e direito de cada cidadão.

Da redação, com informações do FNE