Comissão discute reforma da Previdência, sem povo
No primeiro dia de debates da proposta da reforma da Previdência na comissão especial que a discute na Câmara, 51 deputados se revezaram contra e a favor do projeto. As discussões continuam nesta quarta-feira, 19. Cinco partidos de oposição anunciaram obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta. PDT, PSB, PT, Psol e PCdoB consideram que tanto a reforma da Previdência encaminhada por Bolsonaro, quanto o relatório apresentado por Samuel Moreira (PSDB-SP), atacam direitos dos mais pobres. O presidente da Comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), marcará reuniões na semana que vem para continuar a análise da proposta. Mas entidades e lideranças populares estão barradas.
Professores
A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), denunciou que as regras de aposentadoria dos professores permaneceram fora da Constituição no relatório e alguns benefícios não estariam mais assegurados como hoje. Destacou ainda alterações na pensão por morte e no abono salarial dos trabalhadores, entre outros. “A reforma retira a cobertura de vários direitos previdenciários no regime geral”, completou.
O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que “a oposição à matéria vai além dos partidos que se definem como de oposição, há representantes de várias legendas de centro que não votarão para aprovar essa proposta”.
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou que muitos deputados discursaram a favor da matéria, mas defenderam que categorias específicas fiquem de fora das mudanças. “Queria que muitos trabalhadores tivessem uma reforma diferenciada como os militares”, apontou. Ela ressaltou que os policiais foram das categorias que mais receberam emendas para sair da reforma. “Nenhuma categoria, na verdade, quer sofrer mudanças nas aposentadorias.”
Para Leonardo Monteiro (PT-MG), a proposta em análise vai atingir principalmente “quem ganha de R$ 1.300,00 para baixo”. Ivan Valente (Psol-SP) apresentou outras alternativas para melhorar a arrecadação sem remover direitos, como taxação de lucros e dividendos, tributo sobre grandes fortunas e combate a sonegação. “Só Brasil e Estônia não taxam lucros e dividendos”, disse.
Aliel Machado (PSB-PR) avaliou que as pessoas vão perder 20% do valor do benefício com a mudança de cálculo, que atualmente é a média dos 80% maiores salários de contribuição para todos os salários ao longo da carreira. Além disso, seria adicionada uma perda de 40% caso a pessoa tenha apenas 20 anos de contribuição.
Pelo relatório, os poucos que conseguirem se aposentar, no futuro, terão idade muito superior à mínima obrigatória, de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Só o conseguirão aos 77 anos de idade. Isso porque, segundo a economista Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um trabalhador só consegue contribuir, em média, com cinco meses ao ano. “O grande problema da reforma não é a idade, é o tempo de contribuição. A idade mínima só existe no papel porque são necessários os dois requisitos cumulativos. O governo não faz a conta. Ninguém se aposentará mais”, vaticina.
Carlos Pompe
