Diretoria Executiva da Contee debate mobilizações e fortalecimento das entidades

Diante da atual conjuntura de manifestações nas ruas, a Diretoria Executiva da Contee, que se reuniu hoje (2) em São Paulo, realizou um amplo debate sobre os protestos que tomaram o Brasil, ressaltando a atuação das entidades filiadas nas disputas travadas e os grandes temas que precisam ser encarados neste momento, desde o papel da mídia – tema sobre o qual a diretoria aprovou a filiação da Contee no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que congrega entidades da sociedade civil para enfrentar os problemas da área das comunicações no país – até os gargalos a serem vencidos na construção de reformas estruturais, para as quais a participação dos trabalhadores e do movimento sindical é fundamental.

Nesse sentido, inserem-se na luta bandeiras significativas da Contee e de suas entidades filiadas, como a aprovação do PNE sem retrocessos, o investimento dos royalties do petróleo em educação pública e saúde e a eleição de delegados para a Conae/2014, espaço importante de discussão e intervenção. No caso específico da Conae, foi enfatizada a necessidade de aprofundamento do debate antes das etapas estaduais (veja calendário). Para tanto será realizada uma reunião com os responsáveis, em cada entidade, por acompanhar a Conferência Nacional. A reunião acontecerá no dia 8 de agosto, de 10h às 17h, na sede do Sinpro-SP.

A Executiva promoveu ainda uma intensa discussão sobre as articulações feitas quando da votação do PNE e a necessidade da luta feita pela Contee para que verbas públicas para a educação sejam de fato destinadas a instituições públicas. Outro ponto destacado de atuação da Confederação é a defesa do Insaes, já aprovado pela Comissão de Educação da Câmara. A luta por essa aprovação é uma bandeira importante, que necessita de grande mobilização.

Nessa vertente, em relação ao ensino superior, a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, participará de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado no próximo dia 10, na qual serão abordados os impasses e perspectivas da expansão da educação superior brasileira. Os responsáveis pelas secretarias de Assuntos Educacionais, Assuntos Institucionais, Comunicação Social e Juventude também estarão presentes.

Já sobre o ensino técnico e profissionalizante, foi reafirmado, na reunião, que a Confederação ajuizará, nos próximos dias, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigos da lei que criou o Pronatec.

Fortalecimento das entidades

Entre outros pontos, a Executiva também debateu nesta terça-feira a expectativa de ampliação da arrecadação da contribuição sindical e a orientação do estatuto em relação às entidades com débito, além da ampla campanha de sindicalização que será desenvolvida pela Confederação e pelo conjunto das entidades filiadas.

Sobre a questão financeira, foi apresentado um informe a respeito das matérias jurídicas da Contee, como as ADPFs ajuizadas pela Confederação STF sobre a estabilidade sindical e a sustentação financeira das entidades sindicais. Em relação a este último tema, foi feita uma avaliação positiva do seminário promovido no último mês e do material elaborado pela Secretaria de Finanças.

Como o fortalecimento das entidades e da categoria é imprescindível, o publicitário Fernando Waschburger apresentou, durante o encontro, as primeiras peças não só da campanha de incentivo à sindicalização, como também das ações de combate à terceirização nas escolas e em defesa da regulamentação e da remuneração da atividade extraclasse. A realização das campanhas já havia sido aprovada anteriormente pela Executiva e deve atingir seu auge em outubro, mês para o qual está programado, nos dias 25 e 26, o XVI Consind, que será realizado em Salvador.

A Diretoria Executiva da Contee ainda aprovou, nesta terça, a participação das diretoras Rita Fraga, da Secretaria de Gênero e Etnia, e Cristina de Castro, da Secretaria de Comunicação Social, da reunião sub-regional do Cone Sul, promovida pela Internacional da Educação para a América Latina (Ieal) entre os dias 29 2 31 de julho em Montevidéu, no Uruguai.

Da redação